Agência de Notícias

O Núcleo de Justiça Restaurativa, que tem à frente Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, promoveu o Programa de Justiça Restaurativa Juvenil (Projurj-Ba). A ação aconteceu segunda-feira (3), na sede da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), das 9h às 17h. A Juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha e o Promotor de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus apresentaram o Programa.

A proposta do projeto, uma parceria entre a Corte do Judiciário baiano e o Ministério Público da Bahia, é aplicar as Práticas Restaurativas em três áreas: na comunidade, nas escolas e no sistema de controle de Adolescentes em Conflito com a Lei. Assim, o evento reúne a rede envolvida na implantação do programa de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia e Instituições signatárias do protocolo de cooperação interinstitucional para implantação e difusão da Justiça Restaurativa.

A origem, o conceito, os fundamentos e os princípios da Justiça Restaurativa foram discutidos na primeira parte do evento. Já no segundo momento, foi mostrado como a Justiça Restaurativa é aplicada na Escola com Círculos de Construção da Paz. Além disso, um momento de prática nos Círculos de Construção da Paz.

Na oportunidade, a Juíza Maria Fausta explicou que a Prática Restaurativa é proativa, olha apenas para o futuro e para a mudança, além de ser uma responsabilização ativa.

A prática da Justiça Restaurativa busca, por meio do Círculo de Construção de Paz, uma conexão entre as partes de forma igualitária, em um espaço seguro e respeitoso. “É uma resposta adequada ao delito, tenta restaurar as relações dos jovens consigo mesmo, com a situação e com o outro”, afirmou a Magistrada.