Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) marcou presença na 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.  

O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de outubro e contou com especialistas e autoridades convidados para discutirem o papel do sistema judiciário na promoção de práticas ambientais e sociais diante dos desafios climáticos globais, em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021.  

Na ocasião, a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Presidente do Núcleo Socioambiental, representou a Presidente da Corte baiana, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e esteve acompanhada do Chefe de Unidade, o Servidor Matheus Honorato Oliveira.   

Entre os presentes, estiveram representantes da sociedade civil, instituições públicas e privadas, advogados e servidores do Judiciário, todos comprometidos com a implementação de soluções sustentáveis no Brasil.  

A programação contou com palestras de nomes como o Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ; o Ministro Herman Benjamin, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); além de especialistas internacionais, como Paul Clements-Hunt e Andrew Gil.   

A conferência foi marcada, também, pelo lançamento da Campanha da Sustentabilidade no Poder Judiciário, com o lema “Sustentabilidade: O futuro a gente faz agora”, e pela assinatura da manifestação de intenção em aderir ao Pacto Nacional de Sustentabilidade para o Sistema de Justiça pelos Tribunais brasileiros.  

O TJBA participou do referido ato, por meio da assinatura da Desembargadora Maria de Fátima Carvalho. O instrumento ficará disponível para a adesão dos demais Tribunais de Justiça até o início de 2025. Logo após, o documento definitivo será disponibilizado a todos os Tribunais para a assinatura dos seus respectivos Presidentes.   

Durante o evento, o CNJ anunciou a realização de caravanas nas principais Cortes para o levantamento das iniciativas sustentáveis no próximo ano. O objetivo é de coletar projetos que possam ser difundidos e que inspirem outros setores do Judiciário e da sociedade civil.  

O Ministro Barroso anunciou, ainda, que o STF divulgará uma resolução para um programa de carbono zero em todos os Tribunais do país. O programa prevê a redução e a compensação das emissões de carbono provenientes das atividades diárias.    

A Presidente do Núcleo Socioambiental do TJBA vê a experiência como positiva, pois coloca o Judiciário como um potencial protagonista para construir uma sociedade mais sustentável, incentivando a replicação de boas práticas em outras regiões do país.  

Projeto de Hortas Urbanas do TJBA  

O Núcleo Socioambiental do TJBA submeteu o Projeto de Hortas Urbanas à Comissão Organizadora da Conferência, que convocou, por meio de Edital, todos os 91 Tribunais brasileiros para cadastrarem boas práticas sustentáveis aptas à divulgação.   

A Desembargadora Maria de Fátima Carvalho aproveitou a ocasião para visitar o gabinete do Conselheiro Guilherme Feliciano, Presidente da Comissão Organizadora do evento, no CNJ, bem como para entregar a Cartilha da Sustentabilidade e o Relatório de Atividades – Ano 2023.  

O Conselheiro, por meio de comunicado, destacou que o Projeto de Hortas será incluído nos anais da conferência e disponibilizado no Portal do CNJ, com vistas a servir como referência à sociedade e a outras entidades interessadas no tema.  

A Coordenadora da Unidade Sustentável celebra a divulgação do projeto que ocupa, atualmente, uma área de mais de 9.000 m², dividida em cinco espaços. Por meio do projeto, iniciado em 2017, o TJBA já promoveu 61 entregas, um total de 1,8 tonelada de alimentos, cuja destinação beneficia mais de 1.500 pessoas em situação de vulnerabilidade.  

Descrição da imagem: Desembargadora Maria de Fátima ao lado do Conselheiro  Guilherme Feliciano