O ano de 1847 seria marcante. A 14 de março, nascia Antônio Frederico de Castro Alves, em Curralinho, no atual Município de Cabaceiras do Paraguaçu, que seria o maior poeta do Romantismo brasileiro e um dos mais festejados da língua portuguesa. Porém, como a vida real nem sempre é um romance, trinta e seis dias depois, a provinciana sociedade soteropolitana seria abalada com o assassinato de uma jovem pelo seu noivo, no primeiro feminicídio de repercussão nacional.
Na antiga Rua do Rosário (atual Av. Sete de Setembro), em frente à Praça da Piedade, em um típico casarão do século XIX, residia a bela Júlia Clara Fetal, de vinte anos, com seus quatro irmãos e a genitora Juliete Fetal, francesa e viúva do negociante português João Batista Fetal.
Como toda jovem de seu tempo, Júlia almejava um casamento. Estudava algumas disciplinas em sua residência e assista às Missas do Convento dos Capuchinhos, no outro lado do logradouro. Porém, a sua predileção pelo piano, tocado sempre ao entardecer, enlevava os transeuntes e os vizinhos, inclusive o DESEMBARGADOR MANOEL VIEIRA TOSTA, que morava ao lado.
Desejando aprender a língua inglesa, Júlia passou a ter aulas, desde o ano anterior, com o Professor João Estanislau da Silva Lisboa, nascido na Índia, em 1819, filho do rico comerciante português Antônio Silva Lisboa e da inglesa Mary Ann. A família havia desembarcado em Salvador, no ano de 1823, quando o porto estava bloqueado, em razão das lutas pela Independência do Brasil na Bahia. Também viúva, Mary Ann tornou-se preceptora de meninas, pois a herança do marido não foi repartida de modo justo pelos cunhados, além de ter de arcar com as dívidas deixadas pela atividade comercial do esposo. João Estanislau e sua mãe ocuparam o primeiro andar do sobrado nº 07, do avô dele, localizado no Largo do Theatro (atual Praça Castro Alves).
Após os estudos das primeiras letras com a própria genitora, João Estanislau foi matriculado no Liceu Provincial, inaugurado em 1837, no Largo da Palma, no Convento dos Agostinhos, sob a direção do Cônego José Cardoso Pereira de Melo. Ao findar o curso secundário, optou pelo Bacharelado de Letras, concluído em 1842, tendo apresentado o trabalho “Dissertação sobre a eloquência”. Erudito, aos 23 anos, logrou aprovação no concurso para lecionar a disciplina Geografia, no referido Liceu. Espartano, gostava de nadar, à noite, da praia da Jequitaia até o Forte do Mar (Forte de São Marcelo).
Tão logo as aulas de inglês da aluna Júlia tiveram início, João Estanislau se apaixonou pela jovem e, no final de 1846, noivaram, sob a aprovação das respectivas mães.
Entretanto, o Professor já apresentava sinais de temperamento irascível. Não gostava de ser contrariado e discutia com colegas. Estava sob tratamento médico.
Júlia se preocupava com seu futuro, em unir-se a um homem que não lhe traria felicidade.
No dia 20 de abril de 1847, João Estanislau encontrava-se em gozo de licença médica, desde 08 de março, não tendo participado do início do ano letivo. Às dezessete horas, de inopino, forçando a porta, adentrou a sala de jantar do sobrado onde Júlia se deleitava ao piano, surpreendendo-a com o rosto sisudo. Sem compreender o que acontecia, a noiva interrompeu a música que executava e levantou-se. O Professor, mostrando a face mais obscura, portava uma pistola. A jovem gritou pela mãe e tentou se afastar, mas foi atingida por uma única bala na jugular, caindo ao chão. Assustada com o barulho e vendo a filha banhada em sangue, Juliete abraçou-a, urrando desesperada, o que atraiu vizinhos e populares. Um cidadão inglês, ao perceber que o noivo iria atirar na futura sogra, segurou, firmemente, o cão da arma, a ponto de machucar o dedo. Nesse ínterim, o DESEMBARGADOR MANOEL VIEIRA TOSTA ingressou no recinto e tentou contê-lo, porém o criminoso, que já havia sacado um punhal da roupa, golpeou o Magistrado, à altura da garganta, que, para não ser atingido, colocou a mão direita à frente, partindo a lâmina e ferindo-se com profundo corte.
Descendo a escada do casarão, empunhando a arma de fogo, o Professor foi dominado por outras pessoas e conduzido preso pelo Major Kelly, para a Chefatura de Polícia, onde confessou o delito, sem explicar o motivo. Ele estaria portando três pistolas e um punhal. Posteriormente, esteve encarcerado na Fortaleza do Barbalho.
A morte de Júlia gerou comoção na capital baiana. A sociedade ficou perplexa com o feminicídio. Os jornais divulgaram o fato estarrecendo a nação.
O cortejo fúnebre atravessou a Praça da Piedade, acompanhado por vinte padres, liderado pelo Vigário Lourenço de Magalhães Cardoso, tendo o corpo da jovem sido sepultado, a princípio, no Convento dos Capuchinhos.
João Estanislau, conhecido como Dr. Lisboa, optou pelo silêncio. Surgiram muitos boatos.
Durante o apuratório, presidido pelo Juiz Municipal Vilas Boas, a testemunha José de Oliveira Campos asseverou que era iminente o desfazimento do noivado, pois Júlia teria se apaixonado por Luiz Antônio Pereira Franco, quintanista da Faculdade de Direito de Olinda, seu vizinho, quando esteve em gozo de férias, na capital baiana. Ao contrário do noivo, o bacharelando era jovem e extrovertido, havendo demonstrado interesse em desposá-la. João Estanislau foi submetido a um exame de sanidade mental na residência do Magistrado, porém se recusou a admitir a loucura.
O crime foi politizado. Os conservadores queriam punição exemplar (o enforcamento); já os liberais apontaram a doença mental e a paixão doentia como causas do bárbaro delito.
Ao deixar o cargo em 21 de setembro, o Presidente da Província, Antônio Inácio de Azevedo, baiano e Desembargador da Relação de Pernambuco, menciona a tragédia.
Pronunciado no júri de admissibilidade, o Professor submeteu-se ao júri principal no dia 28 seguinte, presidido pelo Juiz da 1ª Vara Crime, Francisco Marques de Araújo Goes, que já havia cobrado das autoridades a presença do acusado nas audiências, pois este, internado no Hospital da Santa Casa de Misericórdia, não compareceu nos dias 14 e 15 de julho. Temia-se a procrastinação do processo ou mesmo a fuga do réu. A sessão foi realizada no salão do Presídio Aljube, localizado na esquina da Ladeira da Praça. Na acusação, funcionaram o Promotor Público Francisco Antônio Pereira Rocha, filho da madrinha de Júlia, Helena Clara Pereira Rocha, que apresentou o libelo; e Álvaro Tibério de Moncorvo Lima, contratado pela família da vítima. Eles lembravam a formosura de Júlia e, brandindo a arma utilizada, ressaltavam a violência do assassino, demonstrada, inclusive, no início do julgamento, quando ingressou no recinto e tentou agredir o Promotor, do que a defesa se aproveitou para reforçar a tese de insanidade. Os Advogados Luiz Maria Alves Falcão Moniz Barreto e João Lustosa da Cunha Paranaguá (este colega do acusado) defenderam o Professor, auxiliados pelos Médicos Malaquias Álvares dos Santos e Luiz Álvares dos Santos, que apontavam a a ausência do livre-arbítrio.
O Conselho de Jurados foi integrado por: Manoel dos Santos Sepúlveda, Custódio Fernandes Genipapeiro, João Gonçalves dos Santos, Izidro José de Mattos, José dos Reis da Rocha Lima, Estanislau Joaquim Antunes, Manoel Velho Jaqueira, Pedro da Silva Freire, Antônio da Silva Marques, Francisco Manoel de Figueiredo, João Antônio Ribeiro Viana e Joaquim Batista Rodrigues Vilas Boas.
O longo júri avançou pela noite, à luz dos candeeiros, estendendo-se até a manhã do dia 29, quando o réu foi condenado, pela prática do crime estatuído no art. 193 do Código Criminal de 1830, a catorze anos de prisão com trabalho, sanção considerada muito branda para quem deveria ser executado. O Código de Processo Penal de 1832 sofrera alteração pela Lei nº 261, de 03 de dezembro de 1841. Só se aplicaria a pena capital por decisão de 2/3 dos jurados; já o protesto pelo novo júri seria admitido nos casos de pena de morte ou perpétua. Consequentemente, diante do veredito benéfico, a defesa não interpôs recurso para o Tribunal da Relação.
O João Estanislau era sempre visitado por colegas do Liceu, até mesmo para dirimir dúvidas, e não tardou, com autorização das autoridades, a ministrar aulas aos filhos da elite de Salvador, na Fortaleza do Barbalho.
No final do ano de 1847, teve início a reforma da sede do Tribunal da Relação, pelo Presidente da Província, DESEMBARGADOR JOÃO JOSÉ MOURA MAGALHÃES, que providenciou a troca do telhado e do forro. Ademais, uma varanda foi incorporada como salão e o sobrado ganhou pintura. No interior, introduziram novo mobiliário, além de ornatos. Sua gestão terminou no dia 14/04/1848.
A 05 de novembro de 1849, nascia Ruy Barbosa de Oliveira, que estudaria no Ginásio Baiano, fundado, em 1858, pelo educador Abílio César Borges (futuro Barão de Macaúbas), onde seria, também, aluno Castro Alves, que, no ano de 1854, passou a residir no sobrado do assassinato de Júlia Fetal, atingido por um incêndio antes de ser vendido a Antônio José Alves.
Enquanto cumpria a sua pena, o Professor, doente, foi levado ao Hospital da Santa Casa de Misericórdia, em 1855, e teve sorte de não contrair cólera, disseminada por surto ocorrido naquele ano, que vitimou centenas de pessoas, tendo ele colaborado nos cuidados dos pacientes.
A 1º de junho de 1857, os “escravos de ganho” desencadearam uma greve em Salvador, gerando temor na população, que receava nova revolta. Eles se rebelaram contra uma normativa da Câmara de Vereadores, que exigia o pagamento de dois mil réis pela matrícula dos ganhadores (as mulheres não pagariam) e três mil réis pela confecção de uma placa de metal, com o número do registro, que deveria ser portada no pescoço. A população dependia daquele serviço. Os cantos da Cidade, nos quais os serviçais poderiam ser encontrados, amanheceram vazios. O Presidente da Província, João de Sinimbu, revogou o regulamento, no dia seguinte, mas a Câmara insistiu e alguns proprietários obrigaram os escravizados a usar as placas e estes se viram ridicularizados. No dia 09, a taxa pela matrícula foi extinta, restando a obrigatoriedade do uso da placa que, diante da desobediência, caiu em desuso.
O Imperador Pedro II já estava casado com Teresa Cristina, Princesa das Duas Sicílias, desde 30 de maio de 1843 (o casamento ocorreu em Nápoles, por procuração), quando decidiu conhecer, entre o final de 1859 e início de 1860, em uma viagem que duraria quatro meses, as Províncias do Norte (Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Sergipe), além do Espírito Santo. Tudo seria registrado em um diário.
O casal deixou o Rio de Janeiro a 01 de outubro de 1859. Na vinda para Salvador, visitaram as Ilhas de Tinharé, Morro de São Paulo e Gamboa. O desembarque na capital baiana, no início da tarde do dia 06 seguinte, no Arsenal da Marinha, foi cercado de alegria radiante. O Presidente da Província Herculano Ferreira Pena; o Arcebispo Romualdo Antônio de Seixas; o Presidente do Tribunal da Relação, DESEMBARGADOR MANOEL MESSIAS DE LEÃO; demais autoridades e crianças das escolas localizadas nas proximidades do cais receberam o Imperador e a Imperatriz com cânticos, flores e presentes. Havia um pálio para as primeiras manifestações. O préstito imperial subiu a Ladeira da Conceição, pela lateral do Largo do Theatro, onde foi instalado um pavilhão, para descanso, decorado com bandeiras do Império. Ali o Presidente da Câmara Municipal, Joaquim Ernesto de Souza, saudou os visitantes e entregou duas grandes chaves de ouro unidas por uma fita verde. Na sequência, os Monarcas seguiram para a Igreja dos Jesuítas, no Terreiro de Jesus, denominada de “nova Sé”, pois a antiga, devido à deterioração, perdera a condição de Catedral, onde se encantaram com a edificação de mármore, na fachada (a primeira do país), e receberam a bênção do Arcebispo. O Te Deum (cerimônia religiosa pomposa) seria realizado no dia seguinte, com o sermão do Cônego-Vigário José Joaquim da Fonseca Lima. O Palácio do Governo, no qual se hospedaram, foi preparado com esmero e pintado de amarelo, tendo sido constituída uma comissão para tanto, atuando intensamente a Câmara de Vereadores. À noite, a cidade ficava iluminada com lamparinas e a população transitava pelas ruas e pelas praças do Centro Histórico. No roteiro, foram visitados quartéis, fortalezas, hospitais, templos, conventos, bairros, prisões, cemitérios, canteiros de obras (a Ladeira da Montanha estava sendo construída), fábricas, vilas e cidades (Itaparica, Maragogipe, Nazaré, Aratuípe, Jaguaripe. São Francisco do Conde, Bom Jesus, Madre de Deus, Santo Amaro, Cachoeira, São Félix, Feira de Santana, São Gonçalo e Paulo Afonso), aldeias indígenas, engenhos, orfanatos, casas de caridade, escolas, a Faculdade de Medicina e demais estabelecimentos públicos. Os sítios, onde ocorreram as batalhas pela Independência do Brasil na Bahia (Cabrito e Pirajá), receberam atenção especial. A Imperatriz sempre deixava donativos e assistiu à Missa do Bonfim.
Houve um espetáculo no Theatro São João e vários grupos se apresentaram na Praça do Palácio, reverenciando Pedro II e Teresa Cristina.
À tarde de 07 de outubro, esteve na Igreja da Graça, pertencente ao Mosteiro de São Bento, e avistou dois túmulos, o de Catarina Paraguaçu e o de Júlia Fetal (os restos mortais desta última haviam sido transferidos do Convento dos Capuchinhos). Na Corte, ele teve ciência do crime cometido pelo Professor, tamanha a repercussão, e lembrou o que havia lhe dito o DESEMBARGADOR MANOEL VIEIRA TOSTA, agraciado, em 1855, com o título de Barão de Muritiba, testemunha do fato. Na urna de mármore branco da jovem, o Imperador copiou o soneto de Adélia de Castro Fonseca, inscrito sobre a lápide:
Estavas tão bela Júlia descansada
Na flor da juventude e formosura
Desfrutando as carícias e ternura
Da mãe que por ti era idolatrada
A dita de por todos ser amada
Gozava sempre ver tu´alma pura
Que por mesquinho fado à sepultura
Brevemente serias, transportada
Eis que de fero algoz a destra forte
Dispara sobre ti, Júlia querida
O fatal tiro que deu a morte
Dos olhos foi-te a luz adormecida
E do rosto apagou-te iníqua sorte
A branca e viva cor com a doce vida
Seguindo o roteiro da viagem, no dia seguinte, o Monarca visitou o sobrado do Tribunal da Relação, que não estava mais unido ao Palácio do Governo, pelo passadiço, demolido em 1851, para proporcionar uma bela vista da Baía de Todos os Santos.
De 14 a 18 de outubro, Pedro II deixou a esposa em Salvador e percorreu parte do Rio São Francisco, de Penedo a Piranhas, em Alagoas. De lá seguiu a cavalo para conhecer a Cachoeira de Paulo Afonso.
Na noite de 26, no Palácio do Governo, o Imperador recebeu Desembargadores, Juízes de Direito, Promotores Públicos, Professores da Faculdade de Medicina e outros ocupantes de cargos públicos.
Estabeleceu-se uma narrativa, ao longo do tempo, de suposto encontro havido entre o Imperador e o Professor, na Fortaleza do Barbalho, quando aquele inspecionou a prisão, a 30 de outubro, e teria indagado a razão do condenado não haver requerido o perdão imperial, obtendo como resposta o desejo de cumprir a integralidade da pena. Todavia, tal diálogo não foi registrado no diário e, provavelmente, nunca existiu, porquanto, desde abril de 1859, ele já havia sido libertado e, a 14 de novembro de 1855, a Santa Casa de Misericórdia, por meio do Presidente da Província Álvaro Tibério de Moncorvo Lima (que atuou no júri), encaminhara uma súplica de indulto, pleito negado pelo Ministério da Justiça, no dia 26 de fevereiro de 1856. Atitude coerente, pois Pedro II era pai de duas meninas, as Princesas Isabel e Leopoldina, nascidas em 29/07/1846 e 13/07/1847, respectivamente (os outros dois filhos, Afonso e Pedro Afonso, morreram ainda crianças, tendo o primeiro vivido de 23/02/1845 a 11/06/1847 e o segundo de 19/07/1848 a 09/01/1850).
Também no dia 30 de outubro, no início do turno vespertino, o Monarca visitou o Ginásio Baiano, localizado em uma ampla casa, em aprazível chácara, nos Barris, coincidentemente, escola de Castro Alves, com doze anos, (Ruy Barbosa só ingressaria em 1860), que, com os demais colegas, foi avaliado pelo Imperador, tendo este elogiado a pedagogia adotada. À noite, participou da sessão do Instituto Histórico, na Biblioteca Pública, onde os sócios se reuniam.
Na manhã do dia 1º de novembro, para impulsionar a preparação de profissionais, o Imperador, por meio de Decreto, criou o Imperial Instituto Baiano de Agricultura, primeira Escola Agrícola do Brasil, mantida por ricos fazendeiros associados, cuja sede foi construída no antigo engenho de São Bento das Lajes, em São Francisco do Conde, propriedade que pertencia aos monges beneditinos, que, em terras desmembradas, ali mantiveram a Abadia de N. Sra. de Brotas até 1911, hoje em ruínas. Atualmente, do imponente prédio da Escola, inaugurado em 1877 e desativado em 1930, restam as quatro paredes. À tarde, já na capital baiana, ele visitou a antiga Catedral e lamentou o abandono de tão importante símbolo religioso brasileiro. Era um prenúncio. No ano de 1933, seria demolida.
Na noite de 17 de novembro, os Monarcas foram recepcionados pela sociedade, com jantar e baile, no salão da Associação Comercial da Bahia, onde dançaram com algumas personalidades. O retorno à Corte ocorreu no dia 19 seguinte, após desfile militar, com acompanhamento de autoridades e populares ao Arsenal da Marinha. Partiram para visitar Pernambuco (de 22/11 a 24/12), Paraíba (passaram o Natal), Alagoas (inauguraram a Catedral de Maceió, em 31 de dezembro, e celebraram o Ano Novo) e Sergipe (entre 11 e 19 de janeiro de 1860).
No retorno, no dia 22 de janeiro, conheceram a cidade baiana de Valença e ali permaneceram dois dias, tendo visitado a Câmara de Vereadores, local de instalação de um quadro que retratava D. Pedro II. O Imperador queria encontrar o Arquiduque da Áustria Maximiliano, porém este havia deixado Salvador em direção a Ilhéus. O casal, também, esteve no Espírito Santo, de 26 de janeiro a 09 de fevereiro, data de partida definitiva. D. Pedro II, já instalado no Rio de Janeiro, a 14 de março, data do aniversário da Imperatriz, outorgou honrarias e títulos a muitos baianos, concedendo ao Chanceler da Relação, DESEMBARGADOR MANOEL MESSIAS DE LEÃO, a Comenda da Rosa; e ao DESEMBARGADOR JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELOS, a Comenda de Cristo.
Após o cumprimento da pena e tendo perdido o cargo de docente do Liceu, João Estanislau foi convidado a ser Diretor do Colégio Primavera e, a partir de 1863, do Colégio São João, fundado em 1859, por Francisco de Almeida Sebrão, no Corredor da Vitória (atual Museu de Arte da Bahia). Implantou um método de aprendizado voltado às ciências exatas e à educação física, competindo com o Ginásio Baiano, que priorizava as letras e as artes, com saraus literários.
Austero, o Professor, ainda, demonstrava descontrole emocional, quando contrariado. Anualmente, no dia da morte de Júlia Fetal, vestia-se de preto e se trancava nos seus aposentos, no interior do estabelecimento escolar; aos cinquenta anos, aparentava ser um ancião.
Viajou para a Europa, algumas vezes, e, no ano de 1876, em Bruxelas, lançou seu “Atlas Elementar”, de Geografia, com mapas coloridos, novidade até então no país. Em 1877, foi indicado para integrar a Comissão de Reforma da Instrução Pública. Faleceu, em Lisboa, na madrugada do dia 09 de fevereiro de 1878, tendo sido sepultado no Cemitério dos Prazeres. Na capital baiana, a 2 de abril, na Capela do Colégio Ateneu Bahiano, celebrou-se Missa em sua memória.
No bairro de Nazaré, em Salvador, existe uma rua nominada Júlia Fetal, que une o Convento do Desterro ao Fórum Ruy Barbosa.
O imóvel no qual ocorreu o crime ainda seria atingido por um segundo incêndio, depois da saída da família de Castro Alves. Foi demolido no final da década de 1970 e no local construiu-se um pequeno prédio. Tentou-se, em vão, convencer a Prefeitura de Salvador ou o Governo do Estado a desapropriá-lo. Para registrar a importância histórica do sobrado, apôs-se uma placa alusiva às moradias de Júlia Fetal e do poeta.
O intelectual Pedro Calmon, de tradicional família baiana, que seria Reitor da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro, e membro da Academia Brasileira de Letras, relatou, em romance, a morte da jovem, no livro “A bala de ouro”, acrescentando o subtítulo “história de um crime romântico”, o que é contestado pelas feministas. Só em 2015, com a introdução do inciso VI ao art. 12I do CPB, por intermédio da Lei nº 13.104, de 09 de março, o homicídio contra a mulher foi denominado de feminicídio, tornando-se qualificado e hediondo, com pena de doze a trinta anos.
A morte de Júlia Fetal desperta, até hoje, o interesse do público e de estudiosos, tendo inspirado a novela “Espelho da Vida”, exibida pela Rede Globo, em 2019. Lamentavelmente, os autos do processo judicial estão desaparecidos.
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Sócio do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia – IGHB
Bibliografia
Jornal Correio Mercantil – edições de 26/07 e 28/09/1847 – Salvador
Diário de Pernambuco – edição de 26/07/1847 – Recife
A bala de ouro – história de um crime romântico – Pedro Calmon – Livraria José Olympio Editora – 1947
Dom Pedro II – viagens pelo Brasil – Bahia, Sergipe e Alagoas – 1859 – Editora Letras e Expressões – Rio de Janeiro – 2003
A Memória discursiva em “A bala de ouro – história de um crime romântico” de Pedro Calmon – Maria Neuma Mascarenhas Paes – Dissertação do Mestrado – Instituto de Letras – UFBA – 2006
As ruínas da Escola Agrícola de São Bento das Lajes – uma abordagem artística-estética na preservação do patrimônio local – Antônio Marcos dos Santos Santana – Trabalho de Conclusão de Curso do Bacharelado em Artes Visuais do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – 2017
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – 410 anos fazendo história – 2019
Ganhadores – a greve negra de 1857 na Bahia – Resenha – 01/04/2020 – João José Reis
É Greve! – Piseagrama – Rita Veloso e João Paulo Fonseca
