Agência de Notícias

Atenção, magistrados(as)! O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) já disponibiliza no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) modelos de atos de comunicação processual em Linguagem Simples. São eles: mandados de citação e intimação para audiências presenciais e virtuais; mandado de alimentos; intimação para audiências de mediação; e carta de citação.  

Os modelos podem ser acessados, também, na página da Linguagem Simples, na aba de serviços: https://www.tjba.jus.br/linguagemsimples/servicos/  

Com os atos de comunicação processual em Linguagem Simples e Legal Design, fica muito mais fácil para o cidadão, que está recebendo a citação ou a intimação em casa, compreender o que a Justiça quer comunicar.   

Para os usuários iniciantes dos modelos, está disponível um vídeo explicativo sobre a forma de acessar. 

Linguagem Simples no TJBA   

O TJBA tem investido em Linguagem Simples na busca de promover uma aproximação maior com o cidadão. Para reforçar o compromisso com a clareza na comunicação, a Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), em parceria com a Diretoria do Primeiro Grau (DPG), lançou, em julho, um modelo de voto em Linguagem Simples.   

Além disso, também está disponível a Cartilha de Linguagem Simples Falada, cujo conteúdo oferece orientações que buscam aprimorar a oratória e a experiência de oradores e plateias nos eventos do Judiciário baiano. 

Saiba mais sobre os avanços na implementação da Linguagem Simples no Judiciário baiano.  

Descrição da imagem: ilustrativa – card com a frase “linguagem simples – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, ao centro, acompanhada de desenhos que representam a comunicação [fim da descrição].  

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