Agência de Notícias

A Ouvidoria Judicial e a Comissão Permanente de Ética do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) têm unido esforços com vistas a desenvolver estratégias voltadas ao fortalecimento da ética no Judiciário baiano. Na quinta-feira (15), integrantes das duas unidades se reuniram para discutir ações e projetos destinados à implementação de mecanismos que auxiliem a fiscalização no âmbito do TJBA. 

Na oportunidade, foram colocados, em pauta, a elaboração e o desenvolvimento de um projeto ético, integrado por um programa que facilitará o recebimento de denúncias diante de atos antiéticos. Além disso, foram discutidas a formulação e a distribuição de uma cartilha, que objetiva auxiliar na propagação do ideário ético adotado pelo Tribunal baiano, sendo um recurso educativo e preventivo. 

A reunião contou com a presença do Ouvidor-Adjunto, Guilherme José de Carvalho Neto; das Servidoras Veridiane Santana e Patrícia Andrade, ambas da Ouvidoria Judicial; e da Servidora Letícia Marinho Eglem de Oliveira, integrante da Comissão Permanente de Ética.   
  
O trabalho conjunto entre as unidades é estimulado pelo Ouvidor-Geral do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche, e pelo Desembargador Renato Ribeiro Marques da Costa, Presidente da Comissão Permanente de Ética, visando à obtenção de melhores resultados na resolução das demandas judiciais.      

Ouvidoria – A Ouvidoria é um órgão indispensável dentro de uma instituição, uma vez que atua como ponte, promovendo a ligação entre a organização e seus públicos. Ela funciona como um canal pelo qual as opiniões, as reclamações e as denúncias são recebidas e tratadas de maneira justa e imparcial. A Ouvidoria Judicial do TJBA presta atendimento aos cidadãos jurisdicionados do Estado da Bahia, bem como aos interessados de outros estados que buscam esclarecimentos sobre questões em andamento nas Comarcas da Bahia, nos Juizados Especiais e no próprio Tribunal de Justiça. 

Comissão Permanente de Ética – Formada por magistrados e servidores com conhecimento e interesse sobre o tema “Ética, Governança, Compliance e Gestão de Pessoas”, a Comissão pretende, com o apoio da Presidência do Tribunal, concretizar e efetivar o comportamento ético pautado em uma consciência moral que se apresenta por meio de ações que cumprem os regramentos estabelecidos, respeitando-se direitos e atribuindo-se deveres aos servidores, aos estagiários e aos colaboradores terceirizados do TJBA.    

Com o objetivo de garantir a efetividade do Código de Ética instituído pela Resolução nº 03/2023, a Comissão tem como pontos centrais de sua atuação a transparência e a responsabilização, alinhando-se com a Meta Nacional nº 9, estabelecida pela Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário (Resolução nº 240/2016), e com os valores de moralidade e integridade administrativas, conforme a Resolução CNJ nº 325/2020.