15 de outubro de 2008 às 14:53
PAUTA DE JULGAMENTO (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO)
FEITOS ENCAMINHADOS À SESSÃO ORDINÁRIA DESTA 5ª CÂMARA CÍVEL, A REALIZAR-SE NO DIA 21, INICIANDO-SE ÀS 8:30, NA SALA DAS SESSÕES 3, 2º ANDAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA, 5ª VENIDA,CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA.
ATENÇÃO
OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA PARA JULGAMENTO DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DA MESA, NO DECORRER DOS 30 MINUTOS ANTERIORES AO INÍCIO DA SESSÃO.
1 – APELAÇÃO – 38042-9/2007
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA CÍVEL
APELANTE: PETROS – FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO: MARIA EDVANDA MACHADO BATISTA
APELADO: MARIA HELENA FERREIRA DE AMORIM
APELADO: MARIA HELENA DE SANTANA SANTOS
APELADO: MARIA IDALIA SOUZA DE BRITO E OUTROS
ADVOGADO: DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR
ADVOGADO: VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHÃES
ESTAGIARIO: THAIZE DE CARVALHO CORREIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
2 – APELAÇÃO – 14986-5/2000
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO: BERTA MODESTO FERNANDES MAGNAVITA
ADVOGADO: NORMANDO MACEDO FERNANDES
APELADO: EMPRESA BAHIANA DE AGUAS E SANEAMENTO EMBASA
ADVOGADO: LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO
ADVOGADO: WILSON SAMPAIO O SOBRINHO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
3 – APELAÇÃO – 22001-4/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOAO DEODATO MUNIZ DE OLIVEIRA
APELADO: MACHADO RIBEIRO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO: JOAO GABRIEL CRUZ PINTO RODRIGUES DA COSTA
ADVOGADO: ÉRICA DINIZ GONÇALVES JASMIN
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
REVISOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
4 – APELAÇÃO – 7182-5/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALMERINDA LIZ CAMPOS FERNANDES
APELADO: SCROLL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
5 – REEXAME NECESSÁRIO – 10411-2/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR – 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: MATA DE SAO JOAO SUPERMERCADOS LTDA.
ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA
ADVOGADO: ADRIANO DE AMORIM ALVES
ADVOGADO: MANUELE DA SILVA MENDES
INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DA FAZENDA: ADILSON BRITO AGAPITO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
6 – REEXAME NECESSÁRIO – 24852-9/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: MENDONCA COMERCIO DE ESTIVAS E CEREAIS LTDA
INTERESSADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA-DAT
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
7 – APELAÇÃO – 27409-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª VARA CÍVEL
APELANTE: VIACAO AGUIA BRANCA S/A
ADVOGADO: RENATO BASTOS BRITO
ESTAGIARIO: LUIZ MACEDO VIEIRA LEITE
APELADO: FILEMON EDUARDO DOS SANTOS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
8 – REEXAME NECESSÁRIO – 34007-2/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA
INTERESSADO: NORDESA – NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ESTIVAS E SALGADOS LTDA
ADVOGADO: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
INTERESSADO: DIRETOR DO DEP. DE ADM. TRIBUTARIA DA SEC. DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – DAT
PROCURADOR DO ESTADO: PLINIO LOPES DA COSTA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
9 – APELAÇÃO – 21904-3/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: J.D. COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA VIANNA ANDRADE
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
10 – APELAÇÃO – 45024-8/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: J.D. COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RODRIGO COSTA BARBOSA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
11 – APELAÇÃO – 36102-1/2006
COMARCA: SALVADOR
VARA: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CRYSTAL COMPANY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
ADVOGADO: JOÃO LUÍS TORREÃO FERREIRA
APELADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
PROCURADOR DO ESTADO: ANTENOGENES FARIAS CONCEICAO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
12 – APELAÇÃO – 38459-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: INGRID MACEDO LANDIM
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
13 – APELAÇÃO – 16021-9/2008
COMARCA: GOVERNADOR MANGABEIRA
APELANTE: LUIS ROBERTO DE SENA TOSTA
ADVOGADO: DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES
APELADO: MINISTERIO PUBLICO EM FAVOR DE GABRIEL CONCEICAO TOSTA, REP. POR GIRLENE DOS SANTOS CONCEICAO
PROMOTOR PUBLICO: ANA CANDIDA SILVEIRA BARBOSA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
14 – APELAÇÃO – 19749-8/2004
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA
ADVOGADO: LUCIANA BARRETO NEVES DE OLIVEIRA
APELADO: MILCO S/A
ADVOGADO: ALANO BERNARDES FRANK
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO NADJA DE CARVALHO ESTEVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
PROCURADOR(A): ILONA MÁRCIA REIS
15 – APELAÇÃO – 10304-3/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ULTRA LOCK COM. E IMP. DE MAQUINAS E PECAS LTDA
ADVOGADO: ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: RENE RIBEIRO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
16 – APELAÇÃO – 14110-9/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CRIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
ADVOGADO: BOLIVAR FERREIRA COSTA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO SILVA DIAS
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIA OLIVEIRA BOAVENTURA MARTINS
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
17 – APELAÇÃO – 9416-0/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: IPS – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NEMISIA CACIQUINHO
APELADO: CARLOS NEWTON NUNES DOS SANTOS
APELADO: ALBERTINA GUIMARAES SOUZA
APELADO: DINALVA PINHO DOA ANJOS E OUTROS
ADVOGADO: ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
18 – APELAÇÃO – 11888-5/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PATRIMONIAL SARAIBA LTDA
ADVOGADO: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA
ESTAGIARIO: MARCOS BARROS RODRIGUES
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
19 – APELAÇÃO – 31142-2/2008
COMARCA: POÇÕES
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA
ADVOGADO: ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO
APELADO: HERBERT VILASBOAS ALVES
ADVOGADO: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
20 – APELAÇÃO – 37151-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: JEQUITAIA TECIDOS LTDA
ADVOGADO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
21 – APELAÇÃO – 50594-7/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JEQUITAIA TECIDOS LTDA
ADVOGADO: ADELINA MARIA PINTO OLIVEIRA
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
22 – APELAÇÃO – 49039-1/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
APELADO: LABORATORIO ARMANDO TAVARES S/C LTDA
ADVOGADO: MAURICIO SILVESTRE DE FARIA
ADVOGADO: IVA COSTA BARRETO
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
23 – APELAÇÃO – 55156-6/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: BANCO ITAÚ S.A.
ADVOGADO: DANIEL PEREIRA BELLO
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: NILSON BISPO DE AGUIAR
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
24 – APELAÇÃO – 52465-9/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: MASSA FALIDA DE PERNAMBUCANAS INDUSTRIA E COMERCIO S/A – CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO: ALCYR CARVALHO DA SILVA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
25 – APELAÇÃO – 33450-7/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDREA SENTO-SE VALVERDE
APELADO: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO TUDE DE CERQUEIRA
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
26 – APELAÇÃO – 35170-0/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS
PROCURADOR DO ESTADO: ERNESTO COSTA BATISTA
APELADO: MASSA FALIDA DE LUDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COM. S/A – CASAS PERNAMBUCANAS
ADVOGADO: JOÃO LUIZ DE SANT´ANNA
ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ ROCHA DE FREITAS
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
27 – APELAÇÃO – 5341-6/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANNA BEATRIZ PASSOS
APELADO: JOSILDO DO SACRAMENTO MORAES
APELADO: REGINALDO MORAES DAS VIRGENS
APELADO: JOSEVALDO BATISTA DOS SANTOS E OUTROS
ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
28 – APELAÇÃO – 11223-6/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: JIVANILDO JESUS DE ALMEIDA
APELADO: JONAS DIAS BARBOSA
APELADO: JOSE PIRES DOS SANTOS
APELADO: RAEL ALVES DE JESUS
APELADO: CLAUDENICE MOREIRA DE ALMEIDA
APELADO: CLIDENOR DE JESUS OLIVEIRA
APELADO: COSME EVERALDINO OLIVEIRA DOS SANTOS
APELADO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA BITENCOURT
APELADO: CARLOS ALBERTO ARAUJO BARRETO
APELADO: CARLOS DOS SANTOS VIEIRA
ADVOGADO: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANA MEYER BARBUDA GRADIN
RELATOR(A): DESA. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 21332-3/2008
COMARCA: CAETITÉ
ORIGEM: INTERDITO PROIBITÓRIO
VARA: VARA CRIME JÚRI EXEC. PENAIS INFÂNCIA E JUVENTUDE
AGRAVANTE: VALDEMAR JOSÉ BORGES
ADVOGADO: FÁBIO SANTANA SANTOS LÉDO
AGRAVADO: MUNICIPIO DE CAETITE
ADVOGADO: ÉDER ADRIANO NEVES DAVID
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 26800-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: DECLARATÓRIA
VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO
AGRAVANTE: OMR CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: JOSÉ CAETANO DE MENEZES NETO
AGRAVADO: EMBASA – EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO: ELISÂNGELA SANTANA CONCEIÇÃO E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 27362-3/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: NEGAT. DE PATERNIDADE
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: MURILO ALMEIDA DOS SANTOS TORRES, REP. POR ROSA IVANA ALMEIDA DOS SANTOS
ADVOGADO: DIOMEDES OLIVEIRA CARVALHO
AGRAVADO: LAEDSON DE OLIVEIRA TORRES
ADVOGADO: RICARDO TEIXEIRA MACHADO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 34873-1/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ADRIANO FERRARI SANTANA
AGRAVADO: VANDERLEY SACRAMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: THIAGO SANTOS RAPOSO
ADVOGADO: BRUNO JOSÉ ALMEIDA PRADO
ADVOGADO: EDSON DOS ANJOS RIBEIRO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 32766-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 22ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL ROSSI
AGRAVADO: VIRGINIA VIOLETA FERREIRA DE MENDONCA GUERRIERI DE SOUZA
ADVOGADO: JANETE VIEIRA DOS SANTOS SILVA E OUTROS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 45572-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A
ADVOGADO: VALBERTO PEREIRA GALVAO
ADVOGADO: MANOEL SANTOS NETO
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO ARAPONGA DOREA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ARAPONGA DÓRIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
35 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 47104-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO QUANTIA CERTA
VARA: 25ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL
AGRAVADO: OSVALDO SANTANA
AGRAVADO: GENILDA ABADE DOS SANTOS
AGRAVADO: CASA DE VIDROS LTDA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
36 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 40604-4/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: ALIMENTOS
VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA SUCES.ÓRFÃOS INTERD. E AUSENTES
AGRAVANTE: ADRIANO SILVA REIS
ADVOGADO: PEDRO MASCARENHAS LIMA JR. E OUTROS
AGRAVADO: JUSSARA FRANÇA PEREIRA REIS
ADVOGADO: ANGELA MARIA MACIEL
ADVOGADO: JULIO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA E SILVA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
37 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 33286-4/2008
COMARCA: ILHÉUS
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: UESC UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
ADVOGADO: JOSE MESSIAS BATISTA DIAS
AGRAVADO: GEORGE WILLIAMS BATISTA FILHO REPRESENTADO POR GEORGE WILLIAMS BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO: NEIVA MARIA DA LUZ SOUZA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANKLIN OURIVES DIAS DA SILVA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
38 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 35866-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA
AGRAVADO: ADAILTON DOS SANTOS
AGRAVADO: ADRIANO DE CARVALHO
AGRAVADO: ALEX BRITO NASCIMENTO
AGRAVADO: ANDRE LUIS MONTEIRO SANTOS
AGRAVADO: CLEISE DA SILVA CALDEIRA
AGRAVADO: CLOVIS ANTONIO DE CARVALHO JUNIOR
AGRAVADO: CRISTINA CALDEIRA FERREIRA
AGRAVADO: DANIEL JORGE DOS SANTOS TEIXEIRA
AGRAVADO: EDENEVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA
AGRAVADO: IGOR RAIMUNDO SANTOS DE CARVALHO
AGRAVADO: JANDERSON CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO: JOAO PAULO SILVA DE SANTANA
AGRAVADO: JONATHAS PAULO DOS SANTOS
AGRAVADO: JORGE LUIS CRUZ DUARTE
AGRAVADO: JULIO SANTOS DO NASCIMENTO
AGRAVADO: LUCIANO REBOUCAS VILA VERDE
AGRAVADO: MARCIO ANTONIO DE SOUZA SANTOS
AGRAVADO: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
AGRAVADO: RAFAEL DE JESUS XAVIER
AGRAVADO: RICARDO BARRETO SANTOS
AGRAVADO: RICARDO DA ANUNCIAÇÃO BRAZ
AGRAVADO: THAYNA HELLEN COSTA BACELAR DOS SANTOS
ADVOGADO: MÁRCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
39 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 49201-2/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: PAULO ROCHA BARRA
AGRAVADO: POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE
AGRAVADO: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO
AGRAVADO: HELENO OLIVEIRA NETO
AGRAVADO: PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO
ADVOGADO: ARNALDO FRAGA
ADVOGADO: JORGE MAIA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
40 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 36788-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: CANTIDIO WESTPHALEN BARROS
ADVOGADO: ANTONIO ALMIRO DAMASCENO FERRAZ
AGRAVADO: WINNER TENNIS ACADEMIA E PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA
AGRAVADO: ARY AYRES DE GODOY JUNIOR
AGRAVADO: PAULO ROBERTO MONDINI
ADVOGADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
41 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 47859-1/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
ADVOGADO: DIEGO CORREA RODRIGUES
AGRAVADO: TROPICAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
AGRAVADO: AILTON SALLES DA FONSECA
AGRAVADO: HERMES MANOEL BARRETO
AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO BARRETO
ESTAGIARIO: MARIA AUXILIADORA TEIXEIRA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
42 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 48044-5/2008
COMARCA: FEIRA DE SANTANA
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: MARCUS BOREL SILVA MOREIRA
ADVOGADO: ABNER CARDOSO DO RÊGO JUNIOR
AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E EQUESTRES LTDA
ADVOGADO: ALISSON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: JURACY SANTOS BORGES
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
43 – APELAÇÃO – 47320-2/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
VARA: VARA DE AUDITORIA MILITAR
APELANTE: FIRMINO LEAL DE SOUZA
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: JOSE HOMERO S. CAMARA FILHO
PROCURADORA DE JUSTIÇA: MIRIA VALENÇA GOIS
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
44 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 16445-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO
AGRAVADO: IRENIO TELES DA SILVA
ADVOGADO: ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
45 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 17377-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO
AGRAVADO: RONALDO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
46 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 47888-7/2007
COMARCA: RIBEIRA DO POMBAL
VARA: VARA CÍVEL
AGRAVANTE: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: BARBARA ALICE SANTOS PRATES
ADVOGADO: FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
ADVOGADO: ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY
AGRAVADO: GILVANILTON EVANGELISTA DE CARVALHO
ADVOGADO: ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
47 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 17181-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: ALDANO ATALIBA DE A. CAMARGO FILHO
ADVOGADO: VERBENA MOTA CARNEIRO
AGRAVADO: WELLINGTON REIS SOARES CASTRO
ADVOGADO: VILSON MARCOS MATIAS DOS SANTOS
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
48 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 17152-8/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA LINS ANDRADE
ADVOGADO: AUGUSTO SÁVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO
ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE TELES DE MELO
ADVOGADO: LORENA MARIA OLIVEIRA TOSTA
ESTAGIARIO: VANESSA VIANNA REZENDE
AGRAVADO: GUEDES E BASTOS REPRESENTACOES LTDA – ME
ADVOGADO: ARISTOTELES ARAUJO DE AGUIAR
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
49 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 26144-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISIONAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO GMAC S/A
ADVOGADO: ALEXANDRE IVO PIRES
AGRAVADO: ROSIVALDO JORGE DA PAIXAO
ADVOGADO: ROSKILDE SANTANA DA SILVA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
50 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 19967-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: FINANCEIRA ALFA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: ELISA RÊGO PIRES DE SOUZA
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
ADVOGADO: JOSÉ ANDRADE SOARES NETO
AGRAVADO: LUIS BOANERGES DE SANTANA SANTANA
ADVOGADO: ISMAILTO APARECIDO PEREIRA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
51 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 21783-7/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: DAIANA MONTINO CARNEIRO
AGRAVADO: DILVANIA BORGES MOREIRA
ADVOGADO: JULIANA FERREIRA CUNHA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
52 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 67970-4/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A
ADVOGADO: EDUARDO FERRAZ PEREZ
ADVOGADO: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO
ADVOGADO: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO ALVES PINTO
AGRAVADO: SEVERINO JULIO DE PAIVA
ADVOGADO: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
53 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 30679-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: FINANCEIRA ALFA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ADVOGADO: ANDRE MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO
ADVOGADO: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
ADVOGADO: IANNA CARLA CÂMARA GOMES
AGRAVADO: ADRIANA ROBERTA VIANA CERQUEIRA
ADVOGADO: LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
54 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 30653-5/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO: ÂNGELA SOUZA DA FONSECA
ADVOGADO: MARIANA MATOS DE OLIVEIRA
AGRAVADO: JACKSON HERMES RODRIGUES
ADVOGADO: MARCOS VINICIOS SANTOS NEVES
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
55 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 9505-9/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL
AGRAVADO: IGOR MIRANDA VIEIRA
ADVOGADO: JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
56 – APELAÇÃO – 46244-0/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: PATRICIA SABACK
APELADO: AUREA DULCE DIAS LUSTOSA
ADVOGADO: LUCIANO LIMA QUEIROZ
ADVOGADO: ANDERSON TEIXEIRA CORREIA
APELADO: ANDRE LUIZ PIEDADE SANTOS
APELADO: ANDRE DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: ANDRE DE OLIVEIRA ALVES
APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
APELADO: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
APELADO: ODAIR CARNEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CLEONICE DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
57 – APELAÇÃO – 46242-2/2005
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES
APELADO: AUREA DULCE DIAS LUSTOSA
ADVOGADO: LUCIANO LIMA QUEIROZ
ADVOGADO: ANDERSON TEIXEIRA CORREIA
APELADO: ANDRE LUIZ PIEDADE SANTOS
APELADO: ANDRE DE OLIVEIRA ALVES
ADVOGADO: ANDRE DE OLIVEIRA ALVES
APELADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA
APELADO: JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA
APELADO: ODAIR CARNEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO: ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CLEONICE DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
58 – APELAÇÃO CÍVEL – 3854-1/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: ZÊNIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO
APELADO: TERRABRAS – TERRAPLENAGENS DO BRASIL S/A.
ADVOGADO: ANTONIO JORGE BRANDÃO MAGALHÃES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
59 – APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS – 32828-4/2005
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EMBARGOS À EXECUÇÃO
VARA: 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: CLIFI – CLINICA DE FISIOTERAPIA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: CLAUDIO CAIRO GONCALVES
PROCURADOR DO MUNICIPIO: EUGENIO LEITE SOMBRA, ÉVELIN DIAS DE CARVALHO
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
APELADO: CLIFI – CLINICA DE FISIOTERAPIA DO ESTADO DA BAHIA
APELADO: MUNICIPIO DO SALVADOR
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
60 – APELAÇÃO – 45661-3/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARCIA SALES VIEIRA
APELADO: MARCOS CARRILHO SIMOES FILHO
ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO
ESTAGIARIO: ANA LIDIA ABBADE DOS REIS
PROCURADORA DE JUSTIÇA: CLEONICE DE SOUZA LIMA SANTOS
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
61 – APELAÇÃO – 44877-6/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
APELADO: ADEMARIO GOMES BRANDAO
APELADO: COSME MIGUEL DA SILVA
APELADO: AGNALDO SENA DE BRITTO
APELADO: SEBASTIAO MANUEL CRUZ DA COLONIA
APELADO: DOMINGOS VALERIANO DOS SANTOS
APELADO: ERIVALDO FRANCISCO DE ANDRADE
APELADO: ARMANDO JOSE DE CARVALHO EUSTAQUIO
APELADO: CARLOS ALBERTO BARAUNA
APELADO: ISAAC FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
PROCURADOR DO ESTADO: LUIZ VIANA QUEIROZ
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
62 – APELAÇÃO CÍVEL – 9685-2/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ALEX SANTANA NEVES
APELADO: JOCELIA SILVA BRITO CARNEIRO
APELADO: ADALICE DOS SANTOS ALCANTARA
ADVOGADO: WGIRSON DE SOUZA LIMA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
63 – APELAÇÃO – 7108-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: MARIANA CARDOSO
APELADO: ALBERTO SANTOS REIS
APELADO: CLEIDE PANELLI ASSIS
APELADO: CRISTINA MARCIA DE JESUS
APELADO: CONCEICAO PINTO SOUZA DA SILVA
ADVOGADO: CLAUDEMIRO BASTOS SANTANNA FILHO
ADVOGADO: BRUNO LOBO E SANT´ANA
ADVOGADO: LORENA AMORIM NASCIMENTO
ADVOGADO: IZABEL BATISTA URPIA
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
64 – APELAÇÃO CÍVEL – 42227-7/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
APELADO: MARIA LUCIA ARAUJO RAMOS
ADVOGADO: MARCONE SODRE MACEDO
PROCURADORA DO ESTADO: ISABELA MOREIRA DE CARVALHO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
65 – APELAÇÃO – 4492-6/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: DERBA – DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
ADVOGADO: CLARISSA DIAS MARQUES
PROCURADOR JURIDICO: LUIZ SOUZA CUNHA
APELADO: ROBERTO MARQUES CAVALCANTI
APELADO: MANOEL GOMES DE SALES
APELADO: OTAVIO GONSALVES DE SOUZA EOUTROS
ADVOGADO: RUTH MARIA GOMES PALHARES
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
66 – APELAÇÃO – 5735-1/2006
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ADALICIO JOSE FRANCISCO
APELANTE: AILTON CESARIO DOS SANTOS
APELANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA E OUTROS
ADVOGADO: BARTOLOMEU JOSÉ SERAFIM SENA GOMES
APELADO: ESTADO DA BAHIA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: BÁRBARA CAMARDELLI
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
67 – APELAÇÃO – 63760-7/2007
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: NACHA GUERREIRO SOUZA
APELADO: ABELARDO SANTOS LIMA
APELADO: AIDIL CREUSA DA SILVA SANTIAGO
APELADO: ALMIRA FIGUEIREDO BORGES E OUTROS
ADVOGADO: ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO
ADVOGADO: RAFAEL MENEZES TRINDADE BARRETTO
RELATOR(A): DES. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
68 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 48999-0/2008
COMARCA: ITABUNA
VARA: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
AGRAVANTE: VANIA MARIA SILVA
ADVOGADO: ELISABETH REIS SOUZA SANTOS
ADVOGADO: JOÃO BRUNO SANCHES MILITÃO
AGRAVADO: ESPOLIO DE JOÃO GOMES SERGIO REP. POR ANGELA MARIA DA SILVA SERGIO
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
69 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 28189-2/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVANTE: MARCELO BARRETO DA SILVA
ADVOGADO: LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO
AGRAVADO: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: MARIA ELISA CALDAS SANTOS
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
70 – APELAÇÃO – 45934-4/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: ORDINÁRIA
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR DO ESTADO: ANDRÉA GUSMÃO
APELADO: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADO: EDVALDO DO ESPIRITO SANTO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
REVISOR(A): DES RUBEM DÁRIO PEREGRINO CUNHA
71 – APELAÇÃO – 35050-3/2008
COMARCA: SÃO GABRIEL
ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA
APELANTE: MAGNOLIA SANTOS NUNES
ADVOGADO: EDIVALDO ARAUJO
APELADO: RAIMUNDO PEREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SAO GABRIEL
ADVOGADO: ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ACHILES DE JESUS SIQUARA FILHO
RELATOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA
Substituindo o(a) DES. LICIA DE CASTRO LARANJEIRA CARVALHO
72 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 50834-5/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO DE SENTENÇA
VARA: 17ª VARA CÍVEL
AGRAVANTE: ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA
ADVOGADO: ERNOR FLAMARION SOUZA SILVA
ADVOGADO: EDDIE PARISH SILVA
ESTAGIARIO: YURI AVILA
AGRAVADO: TRADICAO S/A CREDITO IMOBILIARIO
ADVOGADO: MIRONIDES VARGAS DE MOURA
ADVOGADO: DAMIÃO CERQUEIRA COSTA
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
73 – APELAÇÃO – 7698-0/2008
COMARCA: SALVADOR
VARA: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: UNEB – UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADOR AUTARQUICO: EDUARDO LESSA GUIMARAES
ASSESSOR JURÍDICO: JONATAS FALCAO BRANDAO
APELADO: SINTEST – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO 3º GRAU DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO
RELATOR(A): DESA. VERA LUCIA FREIRE DE CARVALHO
REVISOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONÇALVES
74 – AGRAVO DE INSTRUMENTO – 49393-0/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: REVISÃO CONTRATUAL
VARA: 1ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
AGRAVADO: PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
ADVOGADO: MATHEUS DE MACEDO NUN´ALVARES
AGRAVANTE: BANCO SAFRA S/A
ADVOGADO: DANILO VALVERDE CALASANS
ADVOGADO: VITOR CHAVES BOMFIM
ADVOGADO: THIAGO MUNIZ FERREIRA PACHECO
RELATOR(A): DES. RUBEM DARIO PEREGRINO CUNHA
75 – APELAÇÃO – 39128-7/2004
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: EXECUÇÃO FISCAL
VARA: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: MUNICIPIO DO SALVADOR
PROCURADOR DO MUNICIPIO: JOAO DEODATO MUNIZ DE OLIVEIRA
APELADO: HOTELARIA ACCOR BRASIL SA
ADVOGADO: PAULA PEREIRA PIRES
RELATOR(A): JUÍZA SUBSTITUTA NADJA DE CARVALHO ESTEVES
76 – APELAÇÃO – 45237-8/2008
COMARCA: SALVADOR
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: 2ª VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: MANUELA BASTOS SIMÕES
APELADO: GENARO TELLES SOUZA
ADVOGADO: IZARLETE MENEZES SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE FRANCO QUEIROS
RECURSO ADESIVO: GENARO TELLES SOUZA
RELATOR(A): DES. ANTONIO ROBERTO GONCALVES
REVISOR(A): JUIZ SUBSTITUTO EMILIO SALOMÃO PINTO RESEDA
77 – APELAÇÃO – 21161-9/2008
COMARCA: VITÓRIA DA CONQUISTA
ORIGEM: INDENIZATÓRIA (REPARAÇÃO DE DANOS)
VARA: VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
APELANTE: IRAQUITA
