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Coordenadoria da Infância e da Juventude facilita o acesso a informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes  
26 de janeiro de 2026 às 13:04
Coordenadoria da Infância e da Juventude facilita o acesso a informações sobre os direitos das crianças e dos adolescentes  

Você sabia que é possível encontrar apágina da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) no site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)? Trata-se de um espaço virtual criado para reunir, de forma organizada e acessível, informações, serviços e projetos relacionados à atuação do Judiciário na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.  

A Coordenadoria de Infância e Juventude foi instituída no âmbito do TJBA por meio doDecreto Judiciário Nº 125/2010 com fundamento na Resolução nº 94 do CNJ, com a finalidade de fortalecer a política judiciária da área, promover a articulação entre as Varas da Infância e da Juventude e apoiar magistrados, servidores e instituições que atuam na proteção integral do público infantojuvenil.  

O portal funciona como um ponto de referência tanto para o cidadão quanto para os profissionais do Judiciário. Nele, é possível conhecer os projetos desenvolvidos pela Coordenadoria, acessar registros das ações realizadas e compreender como funcionam os fluxos de atuação da Infância e da Juventude no âmbito do Tribunal, desde a organização dos serviços até a articulação com a rede de proteção.  

Para a população em geral, o portal disponibiliza informações sobre o processo de adoção, programas de busca ativa, cursos promovidos pela Coordenadoria e cartilhas educativas sobre diversos temas. Também estão disponíveis os contatos das Varas da Infância e da Juventude, além de modelos e orientações para autorização de viagem de crianças e adolescentes, facilitando o acesso a informações práticas do dia a dia.  

O espaço, também, reúne canais de denúncia, notícias e orientações sobre o acesso às salas de depoimento especial, reforçando o compromisso do Judiciário com a escuta protegida e o atendimento adequado de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.  

Além do conteúdo voltado ao cidadão, a página da Coordenadoria da Infância e da Juventude concentra informações técnicas de apoio à atuação de magistrados e servidores, como legislação e atos normativos; modelos de decisões e despachos; dados sobre os sistemas de Infância e Juventude utilizados pelo TJBA; cursos e materiais de apoio.  

O portal da Coordenadoria da Infância e da Juventude é um espaço pensado para informar, orientar e aproximar as pessoas das ações do Poder Judiciário da Bahia voltadas à proteção de crianças e adolescentes.Acesse!  

Texto publicado: Ascom TJBA