Agência de Notícias

Na semana que sucede o Dia dos Pais, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o mutirão “Corrente do amor”. A ação integra o Projeto Pai Presente e objetiva fortalecer o seio familiar por meio do reconhecimento gratuito de paternidade. Iniciado nesta terça-feira (13), o atendimento segue até sexta-feira (16), das 9h às 16h30, na sede do Laboratório Biocroma, Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho, em Salvador.  

“É uma forma fácil e rápida de promover o exame de DNA para famílias que têm dúvidas sobre a paternidade”, afirma a Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), Desembargadora Marielza Brandão Franco, destacando a eficiência do procedimento.  

Ativo desde 2013 no âmbito do Judiciário baiano, o Pai Presente já reconheceu quase duas mil paternidades. O Juiz Substituto de 2º Grau Alberto Raimundo, Coordenador do projeto, destaca o propósito da ação. “A intenção não é apenas entregar à sociedade uma pessoa com registro, mas também entregar uma pessoa feliz, realizada por ter sua origem definida”, ressalta.   

Interessados em participar do exame devem realizar o agendamento pelo WhatsApp (71) 98617-4922. No dia do atendimento, devem levar RG e CPF da mãe e do suposto pai, bem como a certidão do filho investigante.  

Durante o atendimento, os envolvidos passam por uma audiência de conciliação para coleta do sangue. Após 45 dias úteis, é marcada uma audiência de mediação, momento em que ocorre a abertura do envelope e é anunciado o resultado. “Sendo positivo, o pai oferta o sobrenome dele à criança e a gente trata do reconhecimento daquele filho”, explica o mediador judicial do NUPEMEC, Bruno França.  

O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento nº 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.    

Além dos já citados, também estavam presentes, pelo TJBA, a mediadora judicial Tâmara Lobato; a chefe de seção do Nupemec, Eliúde Rosa; o Diretor de Assistência à Saúde, Rogério Tourinho; o Coordenador do Serviço Odontológico, Daniel Santiago; e o cirurgião-dentista, Valbert Dantas.  

Saiba mais:  

Corrente do Amor: TJBA promove mutirão de exames de paternidade do Projeto Pai Presente de 13 a 16/08   

Descrição da imagem: autoridades reunidas no local do evento [fim da descrição]. 

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