Agência de Notícias

Após 98 anos de incertezas e dúvidas, Dona Marlene Costa conseguiu o reconhecimento de paternidade através de um teste de DNA feito com os netos do suposto pai. A sensação de alívio ao fechar esse longo capítulo só foi possível graças ao Projeto Pai Presente, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) Pai Presente.  

Auxiliando famílias carentes no processo de descoberta da paternidade, o projeto destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, ou ainda reconhecimento socioafetivo, quando o vínculo de cuidado e amor é o que prevalece.  

Coordenadora do NUPEMEC, a Desembargadora Marielza Brandão explica que, por meio do projeto, a paternidade pode ser reconhecida em qualquer idade, inclusive de forma indireta, por meio de irmãos, filhos ou netos, como foi o caso de Dona Marlene.  

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido, inicialmente, pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal baiano, em 2013 (Resolução nº 8), com a intenção de regularizar, gratuitamente, a situação civil dos cidadãos baianos através dos vínculos afetivos e biológicos, sem necessidade de processo judicial. Desde então, transformou a vida de milhares de pessoas, como conta o Desembargador Alberto Raimundo, que já atuou como Juiz Coordenador do Pai Presente.  

Somente em 2025, o TJBA já realizou nove mutirões itinerantes na cidade de Salvador, contabilizando mais de 50 identificações de paternidade através do Pai Presente, seja por meio de exames de DNA, seja por reconhecimentos espontâneos e socioafetivos, além do oferecimento de orientações jurídicas e encaminhamentos para a rede de assistência, assegurando suporte mais amplo à população atendida.  

As famílias interessadas em participar devem entrar em contato com a unidade do CEJUSC Pai Presente, coordenada pela Juíza Lídia Izabella, ou solicitar atendimento no Fórum das Famílias e nos CEJUSCs instalados em suas cidades ou bairros.   

O reconhecimento espontâneo da paternidade deve ser efetuado perante o Cartório de Registro Civil, podendo, também, ser efetuado em CEJUSC pré-processual. Já a coleta do exame de DNA é realizada no local, com os resultados disponíveis em até 45 dias.    

As ações integram os esforços do Judiciário baiano para fortalecer os vínculos familiares e garantir o direito à identidade, reiterando o compromisso do Poder Judiciário baiano com a promoção da cidadania, da dignidade e da garantia de direitos, aproximando a Justiça da população por meio de atendimentos humanizados, gratuitos e acessíveis.  A Juíza Lídia Izabella fala sobre os benefícios da iniciativa.