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O papel social do Judiciário e a comunicação mais próxima da sociedade foram os temas debatidos, na manhã desta terça-feira (7), no segundo dia do XVII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento, que acontece pela primeira vez na Bahia, segue até quarta-feira (8) e debate o futuro do Judiciário.

“Nós entendemos que o Poder Judiciário não deve ficar, somente, preocupado com processos, com números, mas também com a sociedade, com os problemas que a sociedade hoje moderna tem. E nós precisamos dar respostas rápidas e concretas, também, para a solução desses problemas”, afirmou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que exerce o cargo de Vice-Presidente de Cultura do Consepre.

Durante a reunião administrativa, que abriu os trabalhos do turno matutino, o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Francisco Oliveira Neto, passou o cargo de Presidente do Consepre para o Desembargador Raduan Miguel Filho, Chefe do Judiciário de Rondônia.

“Eu quero dizer da minha honra, do meu orgulho de estar hoje, assumindo a Presidência. Não assumo com novas diretrizes, com novos caminhos. Assumo com a continuidade do que vem sendo feito. Quando o time está ganhando, ninguém mexe nele”, celebrou o Desembargador Raduan.

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Na ocasião, o Presidente do TJPE, Desembargador Ricardo Paes Barreto, entregou um diploma à Presidente Cynthia Resende por suas contribuições ao Judiciário. O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Caputo Bastos, apresentou o primeiro painel trazendo projetos do Conselho para garantir a melhoria e qualidade dos serviços desenvolvidos pelo Judiciário.

“O Ministro Edson Fachin reiterou, na primeira reunião realizada com os Conselheiros do CNJ, que vamos apoiar e voltar nossos olhares para as políticas judiciárias. O Conselho Nacional de Justiça é muito mais o conselho que constrói políticas judiciárias”, afirmou.

O painel “Balanço e Perspectivas de Atuação do Conselho Nacional de Justiça – Projetos Sociais e os impactos transformadores – Pop Rua Jud” chamou atenção para a necessidade da Justiça na garantia dos direitos à população em situação de rua no Brasil.

“É importante que haja uma convergência de todos os Tribunais de forma a ter uma atuação articulada para que essas pessoas tenham, efetivamente, um reconhecimento dos seus direitos e possam exercer a cidadania. Eu acredito que com ação em rede do Poder Judiciário, de todos os ramos da justiça, com o Poder Executivo e com as demais sucessões do sistema de justiça, a gente conseguirá fazer a diferença e estancar essa grave chaga no nosso país”, pontuou o Conselheiro Pablo Coutinho.

No painel sobre “Gestão de Crise”, a Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira salientou que o fortalecimento da comunicação do Judiciário passa pela pluralidade e um olhar atento ao cidadão.

“Em cada ato de comunicação nosso como Justiça, nós temos que pensar no nosso destinatário. Em quem, afinal de contas, a gente realiza a Justiça para cada cidadão. Então, é nisso que nós temos que pensar em termos de comunicação social. É algo que é fundamental”, ressaltou a Conselheira.

Os trabalhos seguem na tarde desta terça (7), com uma apresentação da Presidente Cynthia Resende sobre o destaque nacional do TJBA em relação à sustentabilidade. Além disso, haverá outros painéis, incluindo a palestra “Judiciário e Novas Tecnologias”, com a presença do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

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