Agência de Notícias

Magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participaram, nessa quarta-feira (22), da palestra “Proteção de Dados Pessoais e Responsabilidades Legais no Dia a Dia do Judiciário”. Promovida pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), a ação aconteceu no auditório do Anexo II (sala 309) e contou, também, com transmissão pela plataforma MS Teams.  

A atividade teve como objetivo reforçar a importância da segurança, da ética e da transparência no tratamento das informações, destacando como atitudes simples podem prevenir incidentes e fortalecer a cultura de proteção de dados dentro do Judiciário.  

A condução foi da Gestora de Projetos de Conscientização da Empresa HSC, Fabíola Coelho, que abordou, de modo prático, a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os riscos de vazamentos e o papel de cada agente público na preservação das informações institucionais e pessoais. Durante a palestra, ela apresentou exemplos do cotidiano que evidenciam a responsabilidade de magistrados e servidores na manipulação de dados sensíveis, bem como boas práticas essenciais para garantir a integridade dos sistemas e o cumprimento das normas legais.  

“A parceria junto ao Tribunal de Justiça da Bahia tem sido muito forte, vem trazendo um bom resultado. O nosso objetivo principal é poder conscientizar os servidores, para que todos possam estar fazendo parte da proteção junto ao trabalho que é feito pela SETIM. A nossa palestra hoje foi sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, cujo objetivo era exatamente desmistificar o tabu que o pessoal tem com essas quatro letrinhas, trazer os conceitos básicos, o entendimento do quanto ela nos defende, o quanto ela pode ser a favor de cada servidor e, também, o quanto ela pode proteger a instituição como um todo. E, aos poucos, o nosso objetivo principal é começar esse olhar com carinho e o pessoal perder o medo da tecnologia e se sentir seguro utilizando-a”, destacou a palestrante.  

A ação, que também contou com a presença do Encarregado de Dados do TJBA, Danilo Santana, integra o conjunto de iniciativas de capacitação e sensibilização em segurança digital promovidas pelo TJBA ao longo da atual gestão, fortalecendo o compromisso do Tribunal com a proteção de dados, a modernização tecnológica e o uso responsável das informações públicas.  

Plataforma de Conscientização  

Entre as ações voltadas ao fortalecimento da segurança digital, o TJBA disponibilizou aos integrantes do seu quadro funcional uma plataforma de conscientização em Segurança da Informação.    
O ambiente virtual reúne treinamentos e certificações com mais de 400 conteúdos em diversos formatos. Além disso, oferece trilhas de aprendizado prontas ou personalizáveis, bem como recomendações automáticas conforme o perfil de risco. A plataforma conta, ainda, com simulação realista de ataques de phishing (tipo de cibercrime). 
“A plataforma vem para fortalecer o ecossistema de segurança da informação dentro do próprio Tribunal, e para mostrar como são as boas práticas que devem ser adotadas para nos proteger em relação ao tema. Entendendo que, atualmente, as maiores ameaças vêm por questões de vazamento de identidade, a plataforma de conscientização é justamente para nos fortalecer e nos proteger de forma proativa quanto possíveis incidentes