Agência de Notícias

A Vara única da Comarca de Piatã, localizada a 536 quilômetros de Salvador, totalizou 4.105 sentenças, 230 decisões e 699 despachos. Os números contam do dia 1 de fevereiro até hoje (9). Apenas no período de pandemia por conta do Coronavírus (1/03 a 09/06) foram 1992 sentenças, 229 decisões e 598 despachos.

“Mais de 40% do acervo da comarca foram sentenciados em pouco mais de quatro meses. Tramitavam cerca de 9.500 processos. Obviamente também havia processos de fácil julgamento, outros com assunto repetido e muitos para extinção sem resolução do mérito”, explicou Régio Bezerra Tiba Xavier, juiz titular da 2ª Vara de Família de Feira de Santana e substituto na Vara Única de Piatã, desde 16 de janeiro de 2020.

Segundo o magistrado, as matérias mais julgadas foram demandas repetidas e de fácil resolução, a exemplo de ações indenizatórias contra a Coelba, ações de interdição, divórcio consensual, alimentos, dentre outros.

O plano de trabalho para se alcançar o resultado foi com base em temática processual. “Primeiro foram julgadas ações indenizatórias contra a concessionária de energia elétrica, as quais eram maioria e idênticas. Serviram para limpar os fluxos processuais e facilitar o trabalho. Após, foram apreciados processos também de forma temática, busca e apreensão de veículos, alvarás e assim sucessivamente”, destacou o Juiz Régio Bezerra Tiba Xavier.

Atualmente o magistrado e os estagiários voluntários da unidade trabalham remotamente, devido ao regime de teletrabalho instituído em todo o Judiciário baiano por conta da pandemia do Coronavírus. O responsável pela Vara de Piatã discorre sobre como está sendo o fluxo de trabalho: “Os processos do PJE são impulsionados pelo sistema. Os físicos são impulsionados por e-mail. Os poucos servidores também trabalham remotamente e em regime de rodízio no fórum”.

O poder Judiciário da Bahia está em regime de teletrabalho desde março, e segue assim até o dia 30 de junho. A decisão publicada no Decreto Judiciário nº 315, desta terça-feira (9).

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