Agência de Notícias

Compromissado com o fortalecimento das relações interinstitucionais e com o consequente aprimoramento da prestação jurisdicional, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou mais um Termo de Cooperação na manhã dessa terça-feira (27). Desta vez, a parceria foi firmada com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb).

Por meio do instrumento de cooperação, o PJBA terá acesso à base de dados do Cadastro Estadual de Empresas Mercantis – mantido pela Juceb – considerado o maior banco de dados empresarial da Bahia. Tais informações serão de extrema relevância para a análise de pedidos de assistência judiciária gratuita e para a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.

“Dessa colaboração vai se beneficiar o Poder Judiciário, na medida em que o magistrado extrairá dados para proferir suas decisões, com eficácia, fomentando o princípio da segurança jurídica”, destacou o Desembargador Presidente durante seu pronunciamento.

Marise Prado de Oliveira Chastinet, Presidente da Juceb, igualmente salientou a importância do convênio, no que pertine à segurança e ao dinamismo dos negócios jurídicos. “É muito bom saber que vamos estar contribuindo com o Judiciário da Bahia, que vamos proporcionar a celeridade e a segurança jurídica do processo. Então, é um momento muito importante para a Junta”, afirmou.

Des. Nilson Castelo Branco e Marise Chastinet

A assinatura do termo foi acompanhada pela Assessora Especial da Presidência do PJBA, Juíza Rita Ramos; pelo Diretor Administrativo e Financeiro da Juceb, Ival Ribeiro; e pelo Assessor Técnico da Juceb, Marcos Simões.

Ao final, ambas instituições, por meio de seus representantes, manifestaram o interesse em estender a cooperação com vistas ao desenvolvimento de outras iniciativas pertinentes. Aproveitando a oportunidade, o Chefe do Judiciário falou sobre o trabalho da Universidade Corporativa do PJBA, da qual já foi Diretor-Geral, sugerindo a parceria voltada à promoção de ações educativas.

Descrição da imagem principal: representantes do PJBA e da Juceb de pé, posando para foto [fim da descrição].
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