Agência de Notícias

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) está entre os 28 tribunais que se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, lançada no dia 4 de agosto durante a reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. 

Integram a Rede, cujo intuito é reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas, os Tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas; os Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão; os Tribunais Regionais do Trabalho de Pernambuco (6ª Região), Bahia (5ª Região), Ceará (7ª Região), Paraíba (13ª Região), Alagoas (19ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região), Piauí (22ª Região) e Sergipe (20ª Região); e, também, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 5ª Regiões. 

Ação pioneira de articulação e comunhão de interesses regionais, a Rede terá a função de integrar os núcleos de cooperação existentes nos diversos tribunais para que os magistrados possam pensar, de forma estratégica, como inserir e expandir a cultura da cooperação em suas respectivas áreas de atuação. A proposta é desburocratizar os atos judiciais, aumentar a celeridade e incentivar a cultura de uma atuação cooperada na análise e julgamento dos processos. 

Na primeira fase de atuação, a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação vai trabalhar com as cartas precatórias e as cartas de ordem, num contexto de integração dos tribunais aos sistemas processuais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e de maior interoperabilidade. Como esses são instrumentos com uso secular na justiça, a eliminação será feita de forma gradativa.

Também passa a ser discutida pela Rede a possibilidade de centralização de processos que tratem de demandas repetitivas ou predatórias de ajuizamento de ações em massa. E, em outra ação, a Rede incentivará a utilização de videoconferências nas oitivas de partes e testemunhas que residem em locais diversos de onde tramitam as ações. Para maior rapidez e alcance das ações de cooperação, será feita a integração dos cadastros de endereços eletrônicos entre as 28 cortes. As soluções a essas questões serão formuladas conjuntamente pelos magistrados dos tribunais que integram a iniciativa por meio de núcleos temáticos.

No âmbito do PJBA, o Núcleo de Cooperação é supervisionado pela Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e coordenado pela Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, que participou, na última semana, do Encontro Nacional de Juízes de Cooperação e da reunião dos Núcleos e Juízes de Cooperação, ocorridos, respectivamente, nos dias 3 e 4 de agosto.

Descrição da imagem principal: participantes sentados durante a reunião [fim da descrição].

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