Agência de Notícias

Como parte do Projeto do Juízo 100% Digital, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em colaboração com a Assessoria de Comunicação (Ascom) e com a Coordenadoria de Apoio ao 1°Grau, lançou um vídeo sobre as Salas Passivas, com o objetivo de esclarecer dúvidas e explicar o que são esses espaços.

O Juízo 100% Digital é a possibilidade de o cidadão utilizar da tecnologia para ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns, uma vez que todos os atos processuais são praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto. 

Celeridade, aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão, duração razoável dos processos, facilidade do acesso aos serviços judiciais, segurança e transparência na prestação jurisdicional, uso racional dos recursos e a preservação do meio ambiente são apenas alguns dos benefícios que o Juízo 100% Digital proporciona.  

As pessoas que não dispõem de infraestrutura de tecnologia adequada para acessar os serviços remotos, ou não apresentam conhecimentos suficientes para manusear ferramentas tecnológicas, também, podem fazer uso da modalidade digital. Para auxiliá-las, as unidades judiciárias do PJBA possuem as Salas Passivas.      

As salas são espaços físicos reservados para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos e audiências. Nesses locais, os usuários têm disponível o Serviço Digital Assistido, ou seja, atendimento presencial destinado ao jurisdicionado. 

Ter todos os atos processuais praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto é simples e prático! Para cadastrar um processo no Juízo 100% Digital basta o advogado clicar na aba “características” no painel de cadastro de ação (do sistema PJE), e, em seguida, selecionar SIM na opção “Deseja solicitar Juízo 100% Digital?”.   

Descrição da imagem: card ilustrativo da Sala Passiva [fim da descrição]  

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