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PJBA participa de Cooperação Nacional Judiciária entre os Tribunais
24 de agosto de 2022 às 9:19
PJBA participa de Cooperação Nacional Judiciária entre os Tribunais

A Juíza Auxiliar da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA, Rita de Cássia Ramos de Carvalho, a convite do Supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRJ, Desembargador Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, realizou na manhã desta terça-feira, dia 23 de agosto, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, visando o compartilhamento de informações e das cooperações administrativas e/ou processuais do Núcleo, bem como as boas-práticas desenvolvidas, no âmbito do TJRJ.

O Juiz Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, Coordenador do Núcleo de Cooperação do TJRJ também acompanhou os convidados que tiveram a oportunidade de conhecer o fluxo de trabalho desenvolvido e a forma de execução dos pedidos de cooperação, oriundos dos tribunais pátrios e dos órgãos integrantes ou não do sistema de justiça.

A Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência, ressaltou estar “muito grata pelo acolhimento e a hospitalidade dos nobres colegas, o Desembargador Alexandre Câmara e o Magistrado Antônio Aurélio. Retorno à Bahia encantada com a excelência e a maestria dos trabalhos desenvolvidos pelos colegas do Rio de Janeiro e repleta de idéias para serem apresentadas à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, para o aprimoramento do Núcleo de Cooperação do TJBA”.

A pedido do Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e da Supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, foi entregue pela Juíza Rita Ramos, ao Ilustre Desembargador do Tribunal do TJRJ, Alexandre Câmara, o livro de comemoração aos 410 anos do Judiciário Bahiano, o Primeiro Tribunal das Amércias.

O Núcleo

Com o intuito de promover fluidez e agilidade à comunicação com outros órgãos judiciários e entidades, não apenas em relação a atos jurisdicionais, mas também procedimentos administrativos e rotinas, o Núcleo de Cooperação Judiciária foi instituído, no âmbito do TJBA, por meio do Decreto Judiciário n. 872, de 30 de novembro de 2020, conforme as novas diretrizes e procedimentos determinados pelo CNJ.

O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJBA é integrante da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e presta apoio aos magistrados da Corte baiana e dos demais Tribunais pátrios. As solicitações de cooperação judiciária podem ser encaminhadas por e-mail, ofício, telefone, ou qualquer outro meio de comunicação válido.

Mais informações: https://www.tjba.jus.br/portal/juiz-de-cooperacao/

Descrição da imagem: pessoas em frente a estantes de livros, representando a visita interinstitucional entre o PJBA e o TJRJ [fim da descrição]. 

#pracegover #pratodosverem

Texto publicado: Ascom PJBA