Agência de Notícias

Na manhã desta terça-feira (21), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou a cerimônia de lançamento do Inventário Patrimonial. O evento, realizado no auditório Desembargadora Olny Silva, situado no prédio principal do PJBA, no Centro Administrativo da Bahia, contou com a presença do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco.  

Conforme o Chefe do Judiciário baiano, o processo do inventário patrimonial será realizado com modernização e transparência na utilização dos recursos. O Desembargador fez questão de salientar, também, que o levantamento será realizado em todas as unidades judiciárias do Estado, inclusive nas comarcas agregadas e nas desativadas.  

“O inventário patrimonial traduz essa necessidade de buscar um instrumento de controle para apuração, identificação e reorganização do acervo patrimonial do PBA”, frisou o Desembargador Presidente. 

Para isso, será feito o levantamento de todos os bens móveis, imóveis e intangíveis, em todas as comarcas do Estado da Bahia, com a fixação de etiquetas com códigos de barras, a fim de que a administração, servidores e magistrados, possam identificar o fluxo dos bens móveis. Atualmente a instituição possui 591 bens imóveis. Mediante esse inventário, o Tribunal baiano poderá leiloar bens imóveis que não tenham mais serventia para o Judiciário, proporcionando, assim, recursos financeiros para outros setores, como modernização do parque tecnológico, capacitações e outras demandas essenciais ao bom funcionamento do PJBA.  

Uma equipe técnica da empresa IBIAEON Contabilidade Patrimonial, Avaliações e Informática Ltda irá realizar o levantamento e verificação dos bens móveis permanentes, imóveis e intangíveis do PJBA. Ao final, o chefe da unidade ou o servidor designado para acompanhar o procedimento deverá receber e assinar o relatório de bens inventariados, que conterá o termo de guarda e responsabilidade. 

“É uma medida salutar. Toda empresa precisa saber o seu patrimônio e com um órgão público não pode ser diferente. O PJBA tem que estar ciente do que tem de bens móveis e imóveis e precisa estar conectado, sintetizado com o seu patrimônio”, destacou o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.  

Também presente na cerimônia de lançamento do Inventário Patrimonial, a 2ª Vice-Presidente do PJBA, Desembargadora Márcia Borges Faria, reforçou que a iniciativa do levantamento confirma o trabalho transparente que está sendo empreendido no Tribunal.  

Todo o trabalho de inventário conta com a atuação da Secretaria de Administração (Sead), por meio da Diretoria de Suprimento e Patrimônio (DSP) e da Coordenação de Controle Patrimonial (COPAT). Na oportunidade, inclusive, o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento, explanou sobre o plano de ação, apresentando as motivações e abrangência do inventário patrimonial.  

De acordo com os dados apresentados, além da atualização do acerco patrimonial do PJBA, a realização do inventário atende às necessidades de implantação de procedimentos contábeis patrimoniais, alinhados às normas editadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), às Normas Técnicas do Setor Público (NBC-TSP) e ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP); de aprimorar a gestão patrimonial, inclusive com a implantação de novos sistemas; e de estar em conformidade com as exigências do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). 

Dúvidas sobre a realização do inventário patrimonial podem ser direcionadas para o seguinte endereço eletrônico: inventariopatrimonial@tjba.jus.br. 

Relatório – Durante o evento, o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, entregou ao Corregedor-Geral e à 2ª Vice-Presidente o Relatório de 100 dias da gestão. A publicação objetiva dar ainda mais transparência às ações do Judiciário Baiano, no período de 04/02/2022 a 14/05/2022. 

Compuseram a mesa de honra da solenidade, o Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco; a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Márcia Borges; o Corregedor-Geral, Desembargador Edivaldo Rotondano; o Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; a Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; o Coordenador do Núcleo de Precatórios, Juiz Sadraque Rios; o Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência; o Juiz Paulo Roberto, Coordenador da Universidade Corporativa do PJBA, representando o Desembargador Mário Albiani (Diretor-Geral);  a Chefe de Gabinete da Presidência, Tuany Andrade; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia; o Secretário de Administração, Fabricio Nascimento; o Secretário Judiciário, Marcos Vinicius Brasil; o Secretário de Planejamento, Pedro Vivas; a Controladora-Chefe, Fernanda Dantas; o Diretor de Suprimento e Patrimônio, Jorge Medrado; e o Coordenador de Controle Patrimonial, Marcos Barbosa. 

Descrição da imagem: Presidente Nilson Castelo Branco ao lado de outras autoridades na mesa de honra do evento de lançamento do inventário online {fim da descrição}. 

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