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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) transmite, nesta quinta-feira (17), às 9h30, em seu canal no Youtube, a cerimônia de posse dos bacharéis em Direito, aprovados no último concurso e nomeados para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), conforme Decretos Judiciários publicados no Diário da Justiça Eletrônico.

Veja aqui lista de aprovados

A posse ocorrerá virtualmente, por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). Integram a mesa de honra virtual da solenidade, o Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade; o 1º Vice-Presidente, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo; o 2º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo; o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; a Procuradora-Geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica Reis Cardoso; e a Secretária Judiciária do TJBA Bianca Serra Araújo Henkes.

Concurso – O resultado final do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Juiz de Direito Substituto do TJBA foi homologado na sessão do Tribunal Pleno do dia 18 de novembro deste ano.

O concurso foi realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa e Avaliação de Eventos – CEBRASPE, sob a coordenação e supervisão dos membros da Comissão Especial de Concurso. As inscrições, realizadas no período de 04 de outubro de 2018 a 05 de novembro de 2018, reuniram 6.958 concorrentes.

O Edital de abertura do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Substituto e formação de cadastro reserva do quadro do TJBA foi disponibilizado no DJE de n° 2.232, de 27 de setembro de 2018, no qual foram oferecidas 50 vagas, sendo 32 destinadas a ampla concorrência, 3 vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência, correspondente a 5% do total, e 15 vagas reservadas a candidatos negros, respeitando a porcentagem de 30%, nos termos do disposto no art. 2º da Resolução nº 12 de 24 de julho de 2015 do TJBA.

O concurso foi definido em cinco etapas: prova objetiva; prova discursiva e prática de sentença; inscrição definitiva, com sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental, e psicotécnico; prova oral; e avaliação de títulos.