Chefe: Bel. Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima
Local: Praça de Serviços do Tribunal de Justiça – 5ª Avenida do CAB, nº 560, Tribunal de Justiça da Bahia, Térreo.
Horário de atendimento: sábado, domingo e feriado, inclusive ponto facultativo, bem assim nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas e 08:00 horas.
Email: plantao2grau@tj.ba.gov.br
Telefone: (71) 3372-5610
Fax: (71) 3372-5558
ATOS
Ordem de Serviços
Ordem de Serviço VP1-01-2012-PJ
Ordem de Serviço VP1-02-2012-PJ
Resoluções
Resolução nº 18/2009
Resolução nº 71 – CNJ
Escala dos Desembargadores plantonistas
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PORTARIA Nº 09, DE 01 DE AGOSTO DE 2011
A DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ SALES PEREIRA, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução nº 18/2009, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que instituiu o Plantão Judiciário no âmbito da Justiça de 2º Grau,
R E S O L V E:
Art. 1º – Dar conhecimento aos Advogados, representantes do Ministério Público, Defensores Públicos e ao público em geral, da Escala dos Desembargadores Plantonistas e Substitutos, no período de 06 de agosto de 2011 a 02 de setembro de 2011, com a finalidade exclusiva de atender às demandas revestidas de caráter de urgência, fora do expediente forense normal, nos dias de sábado, domingo, feriado, inclusive ponto facultativo, bem assim nos dias úteis, no período compreendido entre 18:00 horas e 08:00 horas, nos âmbitos cível e criminal, nos termos da Resolução nº 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º – O Plantão Judiciário de 2º grau funciona no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, situado na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo, Centro Administrativo da Bahia, nesta Capital, com telefone nº (71) 3372-5610 e fax nº (71) 3372-5558.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 01 de agosto de 2011.
Desembargadora Maria José Sales Pereira
1ª Vice?Presidente
ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE AGOSTO/2011:
1ª SEMANA: 06.08.2011 a 12.08.2011
Plantonista (Cível): Desembargador José Olegário Monção Caldas
Juiz Substituto: José Alfredo Cerqueira da Silva
Plantonista (Criminal): Desembargador Abelardo Virgínio de Carvalho
Desembargador Substituto: Desembargador Jefferson Alves de Assis
2ª SEMANA: 13.08.2011 a 19.08.2011
Plantonista (Cível): Desembargadora Maria da Purificação da Silva
Juiz Substituto: João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Plantonista (Criminal): Desembargador Carlos Roberto S. Araújo
Desembargadora Substituta: Desembargadora Nágila Maria Sales Britto
3ª SEMANA: 20.08.2011 a 26.08.2011
Plantonista (Cível): Desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa
Juiz Substituto: José Alfredo Cerqueira da Silva
Plantonista (Criminal): Desembargadora Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Desembargador Substituto: Desembargador Nilson Soares Castelo Branco
4ª SEMANA: 27.08.2011 a 02.09.2011
Plantonista (Cível): Desembargadora Sara Silva de Brito
Juiz Substituto: João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Plantonista (Criminal): Desembargador Lourival Almeida Trindade
Desembargadora Substituta: Desembargadora Vilma Costa Veiga