Agência de Notícias

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, inaugurou, na sexta-feira (26), a 2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha e a 1ª Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da Comarca de Conceição do Coité. Na oportunidade, também houve a assinatura de termo para instalação de unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) em Conceição do Coité. 

As inaugurações, que foram transmitidas pelo canal do YouTube do PJBA, contribuem, assim como as demais unidades inauguradas na atual gestão, para o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, um compromisso do Desembargador Presidente. 

A Comarca de Serrinha foi a primeira a receber o Presidente, que se mostrou satisfeito com a nova instalação, agradecendo a presença de todos com ênfase aos desembargadores que acompanharam a cerimônia. Citando seu período de mandato, aproveitou para falar sobre as dificuldades enfrentadas durante a pandemia da COVID-19, mostrando sua torcida para que ao final desse período pandêmico, as pessoas se reinventem.  

Sobre a inauguração da 2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha, o Presidente ainda fez questão de falar sobre a importância da instalação de uma unidade desse formato e o que ela significa para a população. “O Poder Judiciário tem que ir sempre onde o povo estiver”, citou o Desembargador que aproveitou o momento para apresentar alguns feitos realizados durante a sua gestão à frente do Judiciário baiano, como a economia de 150 milhões de reais, em cinco meses de administração; a nomeação de cem novos juízes; e a digitalização dos processos. 

A Titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública, Juíza Amanda Analgesina Ramos da Silva Carrilho, que esteve na cerimônia representando a Juíza Diretora, Manuela Rodrigues Fernandes, mostrou a satisfação com a nova inauguração. “É com grande felicidade que recebemos a notícia da inauguração da 2ª Vara Criminal aqui de Serrinha e hoje festejamos a concretização dessa luta que já vem sendo tomada há algum tempo”, ressaltou. A Magistrada aproveitou o momento para falar um pouco sobre as evoluções da Comarca de Serrinha e passou a palavra para a Juíza de Direito, titular da 1ª Vara Crime de Serrinha, Maria Claudia Salles Parente, ressaltando que a mesma seria uma grande entusiasta da inauguração.  

“Eu tenho uma esperança muito grande que a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Serrinha trará uma mudança efetiva na prestação jurisdicional”, disse a Juíza Maria Claudia, que falou sobre sua posse como Juíza Titular na Comarca de Serrinha junto a outras colegas, ressaltando a evolução da Comarca durante os últimos anos.  

Presentes, representando a Comarca de Serrinha, além dos já informados estavam o Administrador do Fórum da Comarca, Ademar Silva Ventura; o Subcomandante do 16º Batalhão da Polícia Militar em Serrinha, Major Márcio Marcelo Amorim; o Prefeito do Município de Biritinga, Gilmário Souza de Oliveira; o Prefeito do Município de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; o Presidente da Câmara Municipal de Serrinha, Vereador Alexandro dos Reis Menezes; a Juíza de Direito da 1ª Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Serrinha, Ana Paula Fernandes Teixeira; o Procurador do Município de Serrinha, Cyro Novaes, representando o Prefeito de Serrinha, Adriano Silva Lima. 

Representando o PJBA estavam presentes, além do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho; o Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto; o Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá; a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; a Coordenadora dos CEJUSCS, Eliude Rosa; a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto de Castro e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti. 

CONCEIÇÃO DO COITÉ – Na Comarca de Conceição de Coité, o Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, destacou a importância do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) na resolução de impasses e na formação de uma cultura de paz. A solenidade, além de inaugurar a Vara Crime, marcou a assinatura do Termo de Cooperação para implantação do CEJUSC pré-processual.  

“Me sinto mais gratificado e apaziguado, com minha consciência de administrador, quando estou inaugurando CEJUSC. Assinar o termo vai ser o primeiro passo a ser dado. Na judicialização não há apaziguamento”, afirmou. 

O Presidente iniciou o discurso saudando os presentes e agradecendo aos colegas que também se pronunciaram na abertura do evento. Antes do Presidente do PJBA, os Desembargadores Manuel Bahia e Salomão Pinto Resedá falaram sobre as suas relações com a região sisaleira e a importância da Vara Criminal para a comarca. 

O Desembargador Presidente recebeu homenagens e, depois da inauguração, visitou o projeto Santo Antônio, onde foi presenteado com um violão de sisal, confeccionado pelos integrantes do projeto. Na oportunidade, os adolescentes tocaram para Desembargador Lourival, que cantou com eles. 

O Vice-Prefeito de Coité, Renato Souza dos Santos, representou o Prefeito Marcelo Araújo na solenidade e afirmou que a chegada da Vara Criminal e a assinatura do termo para o CEJUSC representam um momento de agradecimento da cidade pela ampliação do serviço da justiça. “O que for preciso de parceria da Prefeitura para estar junto, para harmonia dos poderes, e para que a justiça funcione bem em nossa cidade, podem ter a certeza que terão nosso apoio e gratidão”, afirmou.   

O Juiz de Direito, Diretor do Fórum da Comarca, Daniel Serpa de Carvalho, falou da alegria em receber a honrosa missão, liderada pelo Presidente do PJBA, para instalação da Vara Criminal. Ele agradeceu à comunidade de Conceição de Coité e disse que a inauguração da unidade “revela o protagonismo da Comarca de Coité no interior baiano e a atenção do Tribunal de Justiça na disponibilização dos meios materiais à superação dos entraves ao acesso à justiça, garantindo a efetividade dos direitos conferidos pela ordem jurídica aos cidadãos”.  

Presentes representando a Comarca de Conceição do Coité, estavam o Juiz Diretor do Forúm da Comarca, Daniel Serra de Carvalho; o Vice-Prefeito do Município, Renato Souza dos Santos, representando o prefeito da cidade, Marcelo Passos de Araújo; o Juiz de Direito da Comarca, Gerivaldo Alves Neiva; o Defensor Público da Comarca, Rafael Couto Soares; a Defensora Pública da Comarca, Nathalie Maia Chung; o Presidente da OAB, subseção Conceição do Coité, Enrico Araújo Pereira; a Vice-Presidente da Câmara Municipal da Comarca, Vereadora Elaine Anunciação da Silva, representando o Presidente da Câmara, Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano; o Procurador Geral do Município, Bruno Gomes; o Coordenador de Operações do 16º Batalhão da Polícia Militar da Bahia, Major Teixeira, representando o Comandante Coronel da PM Miller. 

Representando o PJBA estavam presentes, além do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho; o Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto; o Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá; o Desembargador Manuel Carneiro Bahia de Araújo; a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Cel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; a Coordenadora dos CEJUSCS, Eliude Rosa; a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto de Castro; o Deputado Federal Daniel Almeida; o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Joel Nascimento e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti.