Agência de Notícias

Entre os dias 1º e 3 de outubro, o Município de Canudos receberá uma edição do Projeto Praça de Justiça e Cidadania. O evento será realizado no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e no ginásio localizado em frente à escola.  

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia – por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o apoio de diversas instituições, a iniciativa objetiva aproximar o Judiciário da população e ampliar o acesso a serviços públicos, jurídicos, sociais, culturais e de cidadania.  

A programação inclui atendimentos jurídicos, audiências de conciliação, mediação e instrução, emissão de documentos como RG, certidões, título eleitoral e Carteira de Trabalho Digital, além de orientações financeiras, previdenciárias e sociais. Também haverá serviços de saúde, como triagem, exames rápidos e orientações preventivas, além de atividades voltadas à regularização fundiária, oficinas de empregabilidade, educação financeira, direitos do consumidor, apresentações culturais, palestras históricas e rodas de conversa sobre a memória de Canudos.  

A Praça de Justiça e Cidadania abrirá espaço para debates sobre desenvolvimento sustentável. No eixo Clima, Prevenção à Desertificação e Convivência com o Semiárido, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) ministrará palestras; enquanto o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) oferecerá orientações técnicas sobre gestão de recursos hídricos e tecnologias sociais para a convivência com o semiárido.  

Outro destaque será o eixo Círculos de Paz e Diálogo Comunitário, com momentos de integração entre autoridades e a comunidade. No encerramento do primeiro dia, ocorrerá o “Grande Círculo de Paz e Cidadania”. Já o círculo temático “Terra, Clima e Futuro em Canudos” reunirá agricultores, especialistas e representantes de instituições como Incra, BNB, Sema, Dnocs e Ministério Público Federal (MPF).  

Durante o evento, o MPF receberá demandas da sociedade ligadas a direitos coletivos, como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, de bens históricos e culturais e dos interesses de comunidades tradicionais.  

As Praças de Justiça e Cidadania são movimentos itinerantes do Poder Judiciário em parceria com diversas instituições. A proposta é garantir que a população de regiões mais distantes tenha acesso gratuito a serviços essenciais, fortalecendo a cidadania por meio de um trabalho integrado que une justiça, cultura e inclusão social.  

O Nupemec é supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão e coordenado pela Juíza Cristiane Barreto.