Agência de Notícias

A árida cidade de Canudos, no sertão baiano, será um terreno fértil de direitos sociais com a chegada do projeto Praça de Justiça e Cidadania. Durante o evento, que inicia nesta quarta-feira (1º) e vai até 3 de outubro, mais de 20 instituições atuarão em uma força-tarefa para oferecer serviços diretamente à população, de forma gratuita, em uma colaboração entre o poder público nas três esferas de governo e a sociedade civil. 

A maioria das atividades está concentrada no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e no ginásio em frente à escola, mas a programação inclui outras ações em mais espaços do município. O cidadão interessado em receber atendimento deve levar um documento oficial. 

A iniciativa, concebida no âmbito do programa Casa de Justiça e Cidadania, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com o apoio do Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), utiliza um modelo inovador de governança interinstitucional que integra serviços jurídicos, sociais, de saúde e de educação. 

Entre os parceiros estão o Governo do Estado, a Prefeitura de Canudos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Ministério Público, a Defensoria Pública, INSS, Incra, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, DNOCS, FIEB, entre outros. 

A estrutura abrange serviços de saúde, incluindo triagem e exames médicos; audiências de conciliação e mediação de conflitos; emissão de documentos básicos, como a nova carteira de identidade nacional (até o limite de 200 senhas por dia), certidões de nascimento, título de eleitor e Carteira de Trabalho digital; perícias médicas do INSS e orientação sobre benefícios previdenciários e assistenciais; palestras sobre desenvolvimento sustentável e orientações técnicas sobre gestão de recursos hídricos, tema crucial para a comunidade da região; oficinas de capacitação profissional e empregabilidade, educação financeira e orientação sobre direitos do consumidor. 

No âmbito do TJBA, as ações são organizadas pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem a Desembargadora Marielza Brandão como supervisora. Na ocasião, ela vai representar a Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Cynthia Resende. A Desembargadora Joanice Guimarães e os Desembargadores Cássio Miranda e Ricardo Dourado também estarão presentes. 

Uma unidade do Cejusc será inaugurada no dia 2 de outubro, como parte da programação do evento. Cejusc é a sigla para Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, um espaço destinado à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação que funcionará em parceria com o Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal.  

A dimensão cultural da Praça de Justiça e Cidadania é robusta também. Apresentações artísticas com grupos locais incluirão poetas, bandas de pífano, repentistas, peças teatrais, contação de histórias e cine-debates. Haverá palestras históricas e mesas-redondas sobre a memória de Canudos, além de visitas guiadas ao Memorial Antônio Conselheiro, ao Parque Estadual de Canudos e a sítios arqueológicos.