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O Ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prestigiou o segundo dia de realização da Praça de Justiça e Cidadania, na quinta-feira (2), em Canudos, no norte da Bahia. Idealizador desse projeto no país, quando era Desembargador Federal do Tribunal Regional da Federal da 1ª Região (TRF1), ele fez questão de comparecer ao evento, que oferece serviços gratuitos à população. 

A edição em Canudos é coordenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo TRF1, mas oferece além de serviços do Judiciário, como atendimento médico e odontológico, emissão de documentos, oficinas de capacitação, entre outros. Ao longo de três dias, sendo o último nesta sexta-feira (3), mais de 20 instituições atuam em força-tarefa, em uma colaboração entre o poder público nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a sociedade civil.  

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“Às vezes, a gente naturaliza essas desigualdades sociais sem perceber que elas são produzidas nos processos sociais e econômicos. No momento em que a Justiça chega para aprender e transformar isso num laboratório social, gera um ecossistema de resultados, de inovações institucionais, de novos serviços. E serviços integrados, que certamente vão atender a problemas que são complexos e transversais”, comentou o Ministro. 

Como parte da programação, o TJBA, em parceria com a Prefeitura de Canudos, inaugurou uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), destinado à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação, que atuará em matéria Cível, Comercial, Família e Fazendária. O espaço é compartilhado com um Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal, já em funcionamento no local. 

“Essa integração entre a Justiça Federal e a Justiça Estadual significa um marco importante”, destacou a Desembargadora Marielza Brandão, que representou a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Os também Desembargadores Roberto Frank (Corregedor Geral da Justiça da Bahia), Joanice Guimarães, Cássio Miranda e Ricardo Dourado estão em Canudos. 

O Cejusc será coordenado pelo Juiz da Comarca de Uauá (na qual Canudos está inserida), Cícero Alisson Bezerra Barros. Ele participou da inauguração, assim como magistrados federais; o Prefeito de Canudos, Jilson Cardoso, e o Prefeito de Paulo Afonso, Mário Galinho; o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o Presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes; além de vereadores e advogados. 

A programação incluiu, ainda, uma audiência pública – realizada no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves – decorrente de uma ação civil pública movida pelo Município de Canudos contra a União. O ente municipal busca reparação pelos danos sofridos durante a Guerra de Canudos (1896-1897), confronto que, segundo os registros históricos, dizimou cerca de 80% da população de 25 mil habitantes à época. Passados 128 anos, a população atual de Canudos é de 16 mil (Censo IBGE, 2022). 

Ao longo do dia, as autoridades visitaram o Instituto Popular Memorial de Canudos, dotado de uma biblioteca-museu e de uma capela, e o Alto da Favela, sítio estratégico da Guerra de Canudos por ser um marco da resistência dos seguidores de Antônio Conselheiro, mas também o ponto onde o Exército Brasileiro, já na quarta expedição, conseguiu derrotar Canudos. Atualmente, o Alto da Favela (cujo nome vem de uma planta típica da Caatinga) integra o Parque Estadual de Canudos. No local, há um cruzeiro. 

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