Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e em parceria com a Justiça Federal e mais de 30 instituições, promove a Praça de Justiça e Cidadania, de 1º a 3 de outubro, na cidade de Canudos, sertão baiano.  

A iniciativa oferece à população acesso gratuito a diversos serviços públicos, com atendimentos nas áreas de saúde, justiça, assistência social, educação, documentação, cursos e oficinas, entre outros. O evento será realizado no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e em outros espaços do município, com programação em dois turnos. O cidadão interessado precisa levar um documento oficial.

Entre os serviços confirmados estão: 

• Justiça Estadual e Federal: audiências de conciliação, perícias médicas e previdenciárias, registros civis e ações de família. 

• Documentos: emissão da nova carteira de identidade nacional, certidões, título eleitoral, CTPS digital, além de 2ª via e retificações em cartório. 

• Saúde: vacinação, testes rápidos, aferição de glicemia e pressão arterial. 

• Defensoria Pública: orientação e assistência jurídica gratuita. 

• Ministério Público: certidões, retificações, restauração, anulação e abertura de registros tardios. 

• Assistência Social: atendimento relacionado ao Bolsa Família. 

• Direito de Família: exames e reconhecimento de paternidade. 

• Capacitação: oficinas e cursos do Sesi e Senai com foco em qualificação profissional, inovação, educação financeira e direitos do consumidor. 

Além da prestação de serviços, a Praça de Justiça e Cidadania oferecerá atividades culturais, palestras educativas e rodas de diálogo comunitário. 

De iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, estão previstos mutirões de conciliação em processos de alimentos e exames de DNA em ações de averiguação de paternidade. Serão disponibilizados 150 kits para coleta de material genético e oferecidas orientações jurídicas por equipe especializada, com previsão de até 120 atendimentos em três dias.

Paralelamente, seis profissionais da educação, indicados pela Prefeitura de Canudos, foram capacitados em Justiça Restaurativa pelo Nupemec/TJBA, com a proposta de difundir essas práticas no município junto às comunidades escolares.

Além disso, no dia 2 de outubro, às 14h30, será inaugurada uma unidade do Cejusc, sigla para Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos. O espaço é destinado à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação. O Cejusc funcionará em parceria com o Ponto de Inclusão Digital (PID) da Justiça Federal, visando atender cerca de 80% dos processos pendentes de pensão alimentícia e averiguação de paternidade.