Agência de Notícias

O Superior Tribunal de Justiça realizará, este ano, a segunda edição de dois importantes encontros voltados ao fortalecimento do diálogo institucional no âmbito do Judiciário: o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, marcado para os dias 18 e 19 de maio, e o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, que ocorrerá de 15 a 17 de junho. 

Os eventos têm como objetivo promover a integração entre magistrados, professores e profissionais do Direito, estimulando o debate qualificado sobre temas relevantes para a jurisdição. Como parte da programação, serão discutidas propostas de enunciados previamente submetidas pelos interessados. 

O prazo para envio das propostas de enunciados já está aberto, conforme regulamentos publicados pelo STJ. As sugestões devem ser encaminhadas por meio de formulários eletrônicos disponibilizado pela Corte. Após o recebimento, as propostas serão analisadas, aperfeiçoadas e selecionadas pelas respectivas Bancas Científicas, antes de serem levadas à deliberação nos congressos. 

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia indicou quatro magistrados para compor as bancas científicas dos dois congressos. Para o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, foram indicados a Desembargadora Rita de Cássia Machado Magalhães, integrante da 1ª Câmara Criminal, e o Desembargador Antonio Adonias, da 4ª Câmara Cível. Já para o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, foram indicados a juíza Liz Rezende de Andrade, titular da 2ª Vara de Tóxicos de Salvador, e o juiz Marcelo José Santos Lagrota Felix, titular da Vara de Jurisdição Plena de Terra Nova. 

Esta será a segunda participação do TJBA na iniciativa. Na edição realizada em 2025, a magistratura baiana marcou presença nos debates que resultaram na aprovação de enunciados voltados ao aprimoramento da atuação jurisdicional, reforçando o protagonismo institucional do Tribunal de Justiça da Bahia no diálogo nacional promovido pelo STJ. 

Confira os registros do 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual e do 1º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual.