Agência de Notícias

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou de uma reunião com membros da Rede de Proteção e Atendimento às Mulheres no auditório da Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. Conforme a Desembargadora Nágila Brito – Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA –, esse encontro ocorre todos os anos no pré-carnaval e discute temas importantes para a segurança das mulheres.  

Durante a reunião, os órgãos presentes apresentaram suas estratégias para garantir, no circuito da folia, maior proteção às mulheres em face das diversas situações de violência.   

Neste ano, o Plantão da Defensoria Pública no Carnaval contará com 10 locais fixos de atendimento, além das itinerâncias realizadas no circuito. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo do Estado, realiza, mais uma vez, a campanha “Oxe, me respeite!”, que conta, além das ações de sensibilização, com pontos físicos de atendimento e apoio à mulher.   

No que tange ao policiamento, a Polícia Civil apresentou uma novidade para 2025: a inclusão de um posto do Departamento de Proteção às Mulheres e, vinculado a ele, o serviço de investigação de local de crime, para que qualquer tipo de crime doloso contra a dignidade sexual, tentado ou consumado, seja imediatamente investigado com vistas a proteger a vítima, bem como a facilitar e agilizar o trabalho de coleta de provas e a oitiva de testemunhas. 

 
Saiba mais sobre o planejamento da Secretaria de Segurança Pública para o carnaval 2025.  

Durante o carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia atua em regime de plantão extraordinário, mantendo ativa a comunicação com a rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente no que diz respeito à concessão de medidas protetivas de urgência. Em 2024, 154 medidas protetivas foram concedidas no período carnavalesco, referentes aos 163 processos recebidos.   

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Descrição da imagem: sala de reunião na qual estão pessoas sentadas acompanhando a explanação de outra pessoa, que está de pé [fim da descrição].       

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