Agência de Notícias

Para marcar a abertura da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, no dia 24 de novembro, às 14h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, o evento “Narrativas que Salvam: O Papel da Mídia no Enfrentamento à Violência Doméstica”. Uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher, a solenidade é aberta ao público e contará com palestra, apresentação de documentário e, ainda, com entrega de premiação. 

Inédito no âmbito do TJBA, o “1º Prêmio de Jornalismo Narrativas que Salvam” objetiva valorizar produções jornalísticas que tenham contribuído para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio. A premiação busca reconhecer o papel transformador da comunicação na defesa dos direitos humanos, na sensibilização social e no fortalecimento de políticas públicas de proteção às mulheres. 

Ainda como parte da programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre de 24 a 28 de novembro, será realizado o Seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”. Marcada para o dia 25 de novembro, às 14h, também no Auditório Desembargadora Olny Silva, a ação é direcionada aos Oficiais de Justiça Avaliadores que atuam em Salvador, na modalidade presencial, e demais oficiais na modalidade a distância. 

O seminário visa promover a formação continuada dos Oficiais de Justiça, preparando-os para identificar e atuar, de forma adequada, em casos que envolvam violência doméstica, garantindo o cumprimento das determinações judiciais com sensibilidade e respeito às vítimas, em conformidade com as normativas legais e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

As inscrições para ambos os eventos devem ser realizadas até o dia 23 de novembro por meio do SIEC da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).  

Coordenada pelo CNJ e realizada pelos Tribunais de Justiça de todo o país, a Semana da Justiça pela Paz em Casa objetiva promover a celeridade processual e fortalecer o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante o período indicado, serão priorizadas audiências de instrução e julgamento, audiências preliminares, de acolhimento e justificação, além do estímulo ao maior número possível de despachos, decisões e sentenças nos processos com incidência da Lei Maria da Penha.