Agência de Notícias

Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição do Diário da Justiça da segunda-feira (20), o então Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, convocou magistrados e respectivos assessores da Comarca de Salvador, relacionados no dispositivo, para participação, presencial, no Curso de Extensão de Prevenção e Combate às Violências contra Mulheres, nos dias 22 e 27 de maio, 7 e 26 de junho e 5 de julho deste ano, a ser realizado no Tribunal baiano, sem prejuízo das suas funções.  

O Presidente em exercício convocou, também, os magistrados e os assessores das comarcas de entrância inicial, intermediária e final, os quais possuem competência para julgar processos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Infância e Juventude, Criminais, Tóxicos, Júri e Família, para participação por videoconferência.  

E, também, convidou os demais magistrados e servidores estaduais para participação na capacitação, presencial ou por videoconferência, a qual será transmitida pelo canal da Unicorp no YouTube.  

O curso, uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher do TJBA em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), aborda medidas protetivas de urgência, Lei Maria da Penha, instrumentos internacionais de proteção à mulher, violências contra mulheres nas relações de trabalho e o protocolo de gênero no CNJ.  

Voltada a magistrados e servidores, a ação será realizada na modalidade híbrida. São 100 vagas presenciais e ilimitadas na modalidade ensino a distância, em aulas transmitidas pelo canal da Unicorp no YouTube. As inscrições seguem abertas até hoje (21/05), por meio do link: https://www.tjba.jus.br/seg/login?sistema=SIEC.  

“Precisamos debater e enfrentar esse processo crescente de violência doméstica e familiar contra a mulher. O curso possibilita um melhor entendimento do grave problema que enfrentamos e capacita magistrados e servidores, fortalecendo a prestação jurisdicional”, diz o Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior.    

O curso terá aulas nos dias 22 e 27/5; 7 e 26/6; e 5/7. A abertura no dia 22 será das 14h às 16h. Demais datas, das 9h às 12h e das 14h às 17h. A carga é de 26 horas.    

Locais:   

Turma 01 – Sala 309   

Turma 02 – Sala 01 Unicorp    

Turma 03 – Canal do YouTube da Unicorp    

Os instrutores são: Alice Bianchini (Advogada); Daniela Portugal (Advogada); Fernando Cury (Juiz, MS); Germana Pinheiro (Advogada); José Henrique Torres (Desembargador, TJSP); Luciana Rocha (Juíza, TJDFT); Mabel Freitas (Formadora Pedagógica); Renata Gil (Conselheira do CNJ); Thaíze de Carvalho (Advogada); e Valéria Scarance (Promotora de Justiça, MPSP).   

Descrição da imagem: card ilustrativo com informações do evento [fim da descrição].  

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