Agência de Notícias

 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) segue firme no fortalecimento do Primeiro Grau de Jurisdição e na efetiva garantia do acesso aos serviços do Judiciário à população do estado. Nesta sexta-feira (12), a Desembargadora Presidente Cynthia Resende realizou a instalação da 1ª Vara de Família e inaugurou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) na Comarca de Eunápolis. 

As ações encerram uma semana marcada pela disponibilização de diversos serviços aos servidores, pela escuta sobre as necessidades e pela extensão de projetos voltados aos cidadãos no sul do estado. 

“A instalação da Vara de Família permitirá uma atuação mais focada nas questões familiares, como divórcios, pensões alimentícias, guarda de filhos e inventários. Essas são matérias que tocam o que há de mais íntimo na vida do ser humano e que, por isso, demandam um olhar especializado e humanizado”, afirmou a Presidente Cynthia Resende. 

Veja aqui as fotos do evento. 

Atualmente, tramitam cerca de 2.223 processos relativos a matérias de família nas varas cíveis da comarca. A nova unidade garante a celeridade dos processos de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos, tendo em vista que contará com um magistrado dedicado, exclusivamente, a essas demandas. 

“A inauguração de uma Vara de Família e de um CEJUSC representa muito mais que novas salas. Para o cidadão napolitano, isso significa um acolhimento mais humano nas horas mais difíceis da vida familiar, significa uma cultura de diálogo substituindo a cultura do litígio. Com esses dois instrumentos, temos ferramentas para não apenas proferir decisões judiciais, mas verdadeiramente resolver conflitos e trazer paz aos lares das famílias desta cidade”, declarou o Juiz Diretor da comarca de Eunápolis, Roberto Costa de Freitas Júnior. 

Com a inauguração dessa unidade do CEJUSC, será possível a realização de um trabalho focado na solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação. Os centros são responsáveis pela realização de sessões de conciliação e mediação, pré-processuais e processuais, e pelo desenvolvimento de programas destinados a auxiliar, orientar e estimular a autocomposição. 

“Tenho a convicção de que o CEJUSC de Eunápolis será um instrumento transformador da nossa comunidade, promovendo justiça, paz social e cidadania. Que façamos deste espaço um verdadeiro centro de difusão de cultura e diálogo”, celebrou a Juíza Coordenadora do novo CEJUSC, Karina Silva de Araújo Ramos. 

Na oportunidade, a Prefeitura de Eunápolis assinou o termo de adesão ao Conecta Justiça, projeto do Tribunal baiano que estabelece parcerias com vistas a garantir ao cidadão acesso gratuito à rede de internet, possibilitando a utilização dos serviços da Justiça. 

O Juiz Roberto Costa de Freitas Júnior recebeu, ainda, da Desembargadora Presidente, o Selo Além das Barreiras. A iniciativa reconhece as comarcas que cumprem, integralmente, os critérios de acessibilidade arquitetônica estabelecidos pelo Judiciário baiano. 

Semana de Ações no Sul do Estado 

As atividades do TJBA se desenrolaram ao longo de toda a semana no sul do Estado. Na quarta-feira (10), uma comitiva liderada pela Desembargadora Presidente participou de uma imersão institucional inédita na Reserva Indígena da Jaqueira, em Santa Cruz Cabrália. 

A visita faz parte do “TJBA Mais Povos Indígenas” e busca aproximar o Judiciário da comunidade indígena, conhecendo in loco a aldeia e ouvindo as demandas dos povos originários. 

Na quinta-feira (11), servidores de Porto Seguro tiveram acesso a diversos serviços oferecidos por setores da administração da Corte por meio do “TJBA Mais Perto”. A Presidente Cynthia Resende também se reuniu com servidores, magistrados e integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil. 

O Judiciário baiano firmou, ainda, termos de adesão aos projetos Conecta Justiça e Laboratório Jurídico, bem como implantou o Ponto de Inclusão Digital (PID) no Distrito de Caraíva.