Agência de Notícias

^{Crédito da imagem: Escola Paulista da Magistratura} 

A Desembargadora que preside a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Nágila Brito, participou do Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP) e da Reunião Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) no dia 2 de agosto, em São Paulo. O Fórum foi organizado pela Escola Paulista da Magistratura e teve como tema “Medidas protetivas de urgência: uma análise crítica necessária para garantia de acesso à Justiça”. 

A Desembargadora Nágila Brito considerou a oportunidade “muito rica, pois participaram pessoas relevantes e foi muito interessante ouvir uma advogada falando sobre as interseccionalidades. Debatemos muito sobre uma decisão e um recurso repetitivo que estamos tentando reverter por entendermos que é um retrocesso”. A Magistrada se refere a um julgamento que transforma as medidas protetivas em natureza penal. 

O Fovid-SP contou com diversos painéis que discutiram, por exemplo, “Medidas Protetivas de Urgência: imagens de controle reproduzidas pelo Sistema de Justiça e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, ministrado pela advogada Cláudia Patrícia de Luna Silva. Além dos painéis, foram apresentados vídeos de boas práticas. 

Na mesma oportunidade, ocorreu a Reunião Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher. A pauta da reunião tratou da participação do Cocevid em reuniões do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Fórum Permanente de Diálogos com o Sistema de Justiça sobre a Lei Maria da Penha. Houve, também, um debate sobre o acesso à justiça às mulheres em situações de vulnerabilidade diferenciada e sobre a criação de uma premiação em homenagem à Juíza Glauciane Chaves de Melo, que foi vítima de feminicídio, em 2013, no Mato Grosso. 

“Olha quanto coisa discutimos, coisas que eu tenho trabalhado muito, como levar educação e conhecimento para as mulheres mais vulneráveis. Queremos melhorar a vida delas e estamos aí na implementação de cada uma dessas metas”, destacou a Desembargadora do TJBA. 

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Descrição da imagem: a Desembargadora Nágila Brito ao lado de outros magistrados durante evento [fim da descrição]. 

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