Agência de Notícias

O dia 16 de dezembro de 2024 foi marcante para Santo Antônio de Jesus e região. A comarca, que abrange, também, os municípios de Dom Macedo Costa e Varzedo, passou a contar com a 2ª Vara Criminal, instalada na ocasião.  

O evento reuniu magistrados e servidores do Judiciário, representantes de outras instituições do sistema de justiça, além de autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo locais no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, onde a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, descerrou a placa de inauguração e visitou as instalações da nova unidade.  

Assista a inauguração na íntegra:

Minutos antes, a Presidente explicou a importância de o Judiciário acompanhar a crescente demanda da sociedade. Nesse caso específico, julgando com mais celeridade os processos criminais. Na esfera criminal, este ano já foram instaladas uma Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas em Vitória da Conquista e uma Vara de Execuções Penais em Juazeiro, além da 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador. Na semana passada, o Tribunal Pleno aprovou a instalação da 2ª Vara Criminal em Jacobina.  

“Santo Antônio de Jesus respira modernidade, inovação e tem promovido enormes avanços em diversos aspectos. Todo esse desenvolvimento, infelizmente, traz consigo efeitos colaterais, notadamente no aumento dos índices de criminalidade e violência típicos de nossas maiores cidades. A capital do Recôncavo vem padecendo desse mal, com um incremento considerável dos índices, figurando como município brasileiro com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes, segundo os dados do Atlas da Violência 2024. O Poder Judiciário baiano entende que o aumento da atuação judicial a partir das Varas é essencial para garantir o resguardo da efetiva entrega da justiça, respondendo, de modo eficiente, célere e garantista, às empreitadas criminosas em atendimento aos anseios sociais de segurança e efetividade no cumprimento da lei e no combate à impunidade”, destacou.  

A Juíza Renata de Moraes Rocha, Diretora do foro de Santo Antônio de Jesus e Titular da 3ª Vara Cível, realçou o esforço coletivo para conseguir a instalação da unidade. “Tenho orgulho de compor essa equipe de seis juízes daqui da comarca que, em uma junção com as Polícias Militar e Civil, com os Prefeitos e as Câmaras Municipais, se uniram nos esforços de trabalhar em prol da segurança pública pensando soluções, para que Santo Antônio pudesse ter um combate às violências nas suas mais diversas formas. Uma Vara Criminal só não dava vazão para lidar com todos os processos. É um esforço de todas essas entidades unidas, com o apoio da Presidente do Tribunal, para que Santo Antônio de Jesus possa gozar de uma paz social, de interações positivas e que possa avançar nas suas políticas públicas”.  .

A Comarca passa a ter sete Varas, sendo três Cíveis, duas Criminais, uma de Família e uma dos Juizados Especiais.  

“A gente fica muito alegre em saber que teremos uma 2ª Vara (Criminal) aqui em Santo Antônio de Jesus. A gente vê a nossa cidade crescendo, se desenvolvendo e na área de segurança não está sendo diferente”, disse o Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolindo de Souza. O Prefeito de Varzedo, Ariecílio Bahia da Silva, também se fez presente no ato de instalação. .

Além das autoridades já mencionadas, a Mesa de Honra foi composta pelo Defensor Público Claudino Silva Santos; pelo Presidente da seccional da OAB em Santo Antônio de Jesus, Valter Guilherme Costa de Almeida; e pelo Juiz César Augusto Figueiredo, da 15ª Vara de Substituições e Auxiliar de Santo Antônio de Jesus, representando a Associação dos Magistrados da Bahia. Agora, o magistrado passa a ser titular de uma das duas Varas Criminais.  

.

Descrição da imagem: Pessoas em pé, batendo palma, sorrindo e olhando para a placa de inauguração {fim da descrição}. 

#pracegover #pratodosverem