Agência de Notícias

A Comarca de Conceição do Almeida, distante a 168 quilômetros da capital baiana, celebra a entrega do Fórum Dr. Alfredo Passos completamento reformado. O espaço ganhou também uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), a terceira Sala Passiva de videoconferência do estado e uma Sala de Depoimento Especial para crianças e adolescentes vítimas de violência. Todas as inaugurações foram realizadas na quarta-feira (17) pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. 

“A verdadeira justiça passa pelo 1º grau, onde se tem contato com as partes, com as testemunhas, com os peritos e se produz as provas. A justiça de 1º grau, realmente, é grandiosa”, afirmou o Desembargador Presidente ao iniciar o seu discurso. Na oportunidade, agradeceu o auxílio de todos para a realização das obras.  

Juízes, assessores, servidores, autoridades municipais e jurisdicionados lotaram o salão do júri para acompanhar a cerimônia de reinauguração e de instalação das novas unidades, que representam um marco histórico para a cidade. 

O Desembargador Nilson Castelo Branco ressaltou a importância do Cejusc como mais uma porta de acesso ao Judiciário. Destacou o uso da conciliação e mediação como instrumentos pacíficos de solução de conflitos e redução da judicialização, objetivos estratégicos do Poder Judiciário. Explicou ainda a nova fase da Justiça, com o Juízo 100% Digital, que proporcionou a instalação da sala passiva na comarca, com o intuito de auxiliar o cidadão no acesso remoto aos processos. O Presidente pontuou ainda as mudanças realizadas durante a reforma do fórum, para melhor atender aos jurisdicionados. 

Confira o áudio na íntegra do discurso do Presidente do PJBA:

A reforma do fórum contemplou questões como a recuperação e troca total do telhado; instalação de novas calhas e redes de drenagem; substituição do forro; correção de infiltração; modernização de aparelhos de ar condicionado; revisão elétrica geral; revitalização da área externa, com reconstrução do muro; instalação de novo gradil; substituição de esquadrias, portas e janelas; modernização de banheiros; pintura em geral; construção de banheiro para pessoas com deficiência; piso tátil; rampa de acesso; substituição da banca do salão do júri; entre outras. 

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), explanou sobre o Juízo 100% Digital e o papel das Salas Passivas. Destacou ainda a valorização que as inaugurações proporcionam para a cidade de Conceição do Almeida. 

O PJBA, por meio do Ato Normativo Conjunto n. 07, publicado em junho deste ano, regulamentou o Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão ter todos os atos do seu processo praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, pela internet. Isso vale, também, para as audiências e sessões de julgamento, que ocorrem unicamente por videoconferência, sem a necessidade de comparecer presencialmente nos fóruns. A Sala Passiva faz parte deste projeto por permitir o acesso à internet, para acompanhar processos judiciais, àqueles que não dispõem de infraestrutura de tecnologia adequada ou não apresentam conhecimentos suficientes para manusear as ferramentas tecnológicas. 

O Juiz Diretor do Fórum e Coordenador do Cejusc, Felipe Pacheco, comentou a importância das inaugurações para a população e os servidores. 

Ao agradecer ao Presidente do PJBA e à equipe do fórum, o Prefeito Adailton Sobral destacou também os benefícios para a população. 

A Presidente da Câmara de Vereadores e primeira dama do município, Gláucia Araújo, agradeceu a “dedicação, empenho e sensibilidade do Presidente do Tribunal de Justiça baiano”, para que a reforma acontecesse e falou da importância do Cejusc para a comunidade. 

Ao final da solenidade, o Prefeito Adailton fez uma homenagem ao Presidente do PJBA, pelo trabalho e dedicação na busca de justiça, especialmente, pela implantação do Cejusc no município. Homenageou também o Juiz Felipe Pacheco e servidores envolvidos na reforma.  

Da Mesa de Abertura participaram o Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco; o Juiz Diretor do Fórum de Conceição do Almeida e Coordenador do Cejusc, Felipe Pacheco; a Promotora de Justiça da Comarca de Conceição do Almeida, Sonia Regina Orlandini Suga; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Santo Antônio de Jesus, Valter Almeida; e a Presidente da Câmara de Vereadores e primeira dama do município, Gláucia Araújo. 

Confira o momento do descerramento das placas, que foi seguido por uma visita às instalações. 

Descrição da imagem principal: Autoridades descerrando a placa de inauguração [fim da descrição].

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