Agência de Notícias

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, instalou, nesta terça-feira (29), mais três unidades judiciais em comarcas do interior do estado: uma na cidade de Brumado e duas em Livramento de Nossa Senhora. Nesta última, também reinaugurou o Fórum Elemar Klinger Spinola e inaugurou a sede do Sistema dos Juizados Especiais.

Em ambas as ocasiões, ele destacou a importância de valorizar e investir no primeiro grau de jurisdição – prioridade da sua gestão; agradeceu à equipe que trabalha com ele na administração do PJBA; e ressaltou a necessidade de a população ter acesso à justiça, de forma justa, de modo a atender aos anseios, principalmente, das populações de baixa renda.

“É tempo do equilíbrio, da prudência. As controvérsias precisam de uma solução rápida e eficaz, dando a cada um, o que é seu e o que lhe pertence”, afirmou. O Presidente também deixou uma mensagem de fé e esperança diante o cenário pandêmico atual.

Sobre as ações realizadas na gestão, o Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade lembrou a recente nomeação de 50 juízes, designados para atuar nas comarcas do interior, com critérios objetivos, e a posse de outros 48, que acontece na próxima segunda-feira (05/07); destacou a nomeação de 148 servidores, além dos juízes leigos e conciliadores para atuar nos Juizados; comentou sobre o pagamento de R$ 67,5 milhões em precatórios, nos quatro primeiros meses deste ano, e a economia de mais de R$ 100 milhões nos contratos, em cinco meses de gestão.

No turno da manhã, o Desembargador Presidente participou da solenidade de instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública, na Comarca de Brumado. Ao seu lado, o Juiz de Direito Genivaldo Alves Guimarães, Diretor do Fórum da Comarca de Brumado, e o Prefeito do Município, Eduardo Lima Vasconcelos, descerraram a placa que marca o início do funcionamento da unidade.

Na oportunidade, o Juiz Genivaldo Alves Guimarães agradeceu a implantação da Vara que vai beneficiar toda a região e contribuir para dar mais celeridade aos processos. Entre as autoridades presentes, estavam o Presidente da Câmara de Brumado, Vereador Verimar Dias da Silva Meira; o Prefeito de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos; os Juízes da comarca Antônio Carlos do Espírito Santo Filho e Rodrigo Souza Brito; os Defensores Públicos Maiara Pereira Lima Salles e Guilherme Freitas Pereira; o Presidente da OAB-Subseção Brumado, Kleber Lima Dias; o Comandante da 34ª CIPM de Brumado, Major PM Mario Augusto dos Santos Cabral; e o Delegado Paulo Henrique de Oliveira.

Livramento de Nossa Senhora – À tarde, foi a vez da instalação da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Livramento de Nossa Senhora – BA, reinauguração do Fórum Elemar Klinger Spinola, inauguração da sede e instalação da Vara o Sistema dos Juizados Especiais.

A solenidade foi transmitida ao vivo pelo YouTube do PJBA. Clique aqui e assista!

“A comarca amplia em 100% o serviço judicial. Sai de duas para quatro varas e, eu, como juiz titular da comarca, só tenho a agradecer a implantação desse marco histórico. Agradeço à atual gestão e, principalmente, à presidência, por promover a valorização no interior do estado. Obrigado”, declarou o Juiz Fábio Marques Saramago Pinheiro, Diretor do Fórum.

A Mesa de Abertura da solenidade contou com a presença do Desembargador Presidente do PJBA, Lourival Almeida Trindade; do Diretor do Fórum, Juiz Fábio Marques Saramago Pinheiro; e da Vice-Prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Moraes Sampaio, que ressaltou a importância das inaugurações para a cidade. A Servidora Kleyse Tanajura de Oliveira Dourado, Diretora de Secretaria da Vara Cível da Comarca, fez uma homenagem ao Presidente do PJBA, em nome de todos os servidores.

Para receber as novas unidades em Livramento de Nossa Senhora, foram realizadas adaptações e reformas na estrutura do Fórum Elemar Klinger Spínola, como revisão elétrica; implantação de salas de oficiais de justiça; revitalização de pintura geral e do piso do estacionamento; revisão de telhado e cobertura; recuperação do piso interno; elevação do nível do muro; implantação da sala de depoimento especial; requalificação dos drenos de ar condicionado; implantação do novo gabinete do Magistrado; e adequações das instalações do novo Juizado.

Após a leitura da ata e assinatura das autoridades presentes, os presentes na solenidade acompanharam o descerramento da placa e visitaram as instalações, respeitando o distanciamento social e as condições impostas pela pandemia do Coronavírus.

Também marcaram presença no ato, o Prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira; o Presidente da OAB – Subseção Brumado, Kleber Lima Dias; o Delegado de Livramento, Antonio Claudio Pereira Oliveira; a Comandante da 46ª CIPM da Comarca, Major PM Cleise Delfino da Costa; o Delegado da OAB – Subseção Brumado, Guto Rodrigues Tanajura; o Vereador Dilemardo Martins Cardoso, representando Câmara Municipal de Rio de Contas.

Em ambas as solenidades, estiveram presentes, representando o PJBA, Clio Nobre Félix, Chefe de Gabinete da Presidência; Franco Bahia Karaoglan, Secretário-Geral da Presidência; Fabrício Nascimento Ferreira, Secretário de Administração; Bianca Henkes, Secretária Judiciária; o Cel. PM Paulo Henrique Rocha Guimarães, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o Ten. Cel. PM Luide Souza, Ajudante de Ordem da Presidência; e Moisés Bisesti de Queiroz, Assessor de Comunicação.