Agência de Notícias

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reuniu-se, na tarde de terça-feira (1), com membros do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal. Participaram do momento a Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Supervisora do NJC, e a Coordenadora, Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II). 

O objetivo foi consolidar ações relacionadas ao Plano de Ação e Capacitação (PAC) do NCJ, uma iniciativa do Tribunal baiano com instituições parceiras, com vistas a aprimorar o conhecimento de magistrados, servidores e operadores do Direito, visando, entre outros, à melhoria da atividade jurisdicional. 

Na ocasião, o Presidente Nilson Castelo Branco salientou o comprometimento da Desembargadora Lisbete na condução dos trabalhos do NCJ. Ele disse ter certeza de que não haveria outra pessoa mais própria para comandar o Núcleo. Além disso, frisou que a colega sempre foi comprometida com o Poder Judiciário, “dispensando todas suas energias, desde Juíza do 1º grau, continuando como Desembargadora e Corregedora”. 

O Presidente, ainda, agradeceu à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos “a sua eficiência, o seu fôlego e a sua capacidade de trabalhar incessantemente a favor do Judiciário baiano, elevando essa instituição ao mais alto patamar”. Agradecida, a Magistrada retribuiu os elogios, ressaltando o jeito dedicado do Presidente em tudo o que faz, e destacou o trabalho da Juíza Rita Ramos e do Assessor Walter Nogueira. 

As capacitações serão realizadas em parceria com a Universidade Corporativa do Tribunal (Unicorp), na modalidade presencial, com duração de quatro horas por aula e com certificação dos participantes, fruto de convênios firmados com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, com a Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB) e com a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio). 

A primeira ação está programada para 05 de dezembro deste ano e contará com a palestra do Ministro Claúdio Mascarenhas Brandão do Tribunal Superior do Trabalho, além de outras autoridades locais. As demais capacitações serão realizadas conforme o plano apresentado pelo NCJ e divulgadas posteriormente. 

NCJ – O Núcleo de Cooperação Judiciária integra a Rede Nacional e a Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, cuja finalidade é propor diretrizes gerais, harmonizar rotinas e procedimentos de cooperação, além de consolidar os dados e as boas práticas, no âmbito do Tribunal baiano. 

A cooperação judiciária abrange as dimensões da colaboração ativa, passiva e simultânea entre órgãos do Poder Judiciário. Já a cooperação interinstitucional engloba os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, integrantes ou não do sistema de justiça, que possam, direta ou indiretamente, contribuir para a administração da justiça. 

Trata-se de mecanismo contemporâneo que, por meio da desburocratização e com esteio nos princípios da eficiência e da duração razoável do processo, tem por finalidade imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.  

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Descrição da imagem: Presidente do PJBA, com membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, de pé, posando para a foto, na sala da Presidência [fim da descrição]. 
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