Agência de Notícias

Com o objetivo de ampliar ainda mais a existência e solidez dos projetos de ressocialização nas Unidades Prisionais do Estado, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA), através do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, recebeu no Conjunto Penal Masculino de Salvador, na manhã desta quarta-feira (26), a Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber.

Ainda durante a quarta-feira (26), a Ministra visitou um Quilombo, em Lauro de Freitas, a instituição Mansão do Caminho, e foi recebida pelo Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no Fórum Ruy Barbosa. Na oportunidade, depositou flores na cripta do jurista e da sua esposa Maria Augusta.

A visita ao Conjunto Penal foi marcada pelas apresentações de projetos, como o Virando a Página e Amor – Fonte Transformadora do Destino à Chefe do Judiciário Nacional que, entusiasticamente viu e ouviu todas as atividades, inclusive do primeiro lançamento do livro escrito pelos reeducandos, “Quem lê escreve”, fruto de uma Oficina Literária. A obra foi escrita por quinze reeducandos, agora autores, e lançada oficialmente na ocasião, com a presença de cinco dos participantes.

Houve também a roda de leitura com mais reeducandos, atividade realizada com a mediação do Professor Everaldo Carvalho. A obra lida e discutida foi a de Jorge Amado, “Capitães de Areia”, o que, de imediato, despertou lembranças na Ministra, que disse aos debatedores: “Eu li essa obra aos doze anos de idade. E, ouvindo vocês relatarem as suas percepções, me emocionei e agora tenho uma outra obra dentro de mim”.

A roda tem por maior característica a busca dentro de cada participante de um olhar reflexivo e crítico. Todos se transformam em críticos literários e externam as suas percepções.

“De forma constrangida, como magistrado e cidadão, é preciso admitir que, até então, falhamos enquanto comunidade, como partícipes de um Estado Democrático de Direito. Por mais que se tente marginalizar o debate, a violação massiva e persistente de Direitos Fundamentais dos encarcerados, decorrente de falhas estruturais e falência de políticas públicas, é escancarada, gritante e visceral”, afirmou o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano.

A manhã contou ainda com uma cerimônia de casamento coletivo, essa promovida pelo Projeto Amor – Fonte Transformadora do Destino, iniciativa que visa à valorização da família.

Ao som da marcha nupcial, seis noivas entraram pelo pátio do Complexo Penal e foram recebidas pelos noivos, que estavam visivelmente emocionados e alegres.

O ambiente foi ornamentado, como não poderia deixar de ser, com flores e tapete vermelho. Além disso, para dar ainda mais robustez às ações, contou com a presença de familiares de todos que, felizes, assistiram à formalização dos novos lares.

A cerimônia também teve um caráter plural, mostrando a importância das semelhanças, e não das diferenças, com a benção de um padre, de um pastor e de um pai de santo, oficializando, assim, as famílias.

A Ministra Rosa Weber e o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, assinaram como testemunhas dos recém-casados e aproveitaram para desejar felicidade na nova história de vida.

“Foi maravilhoso receber a ministra Rosa Weber hoje em um estabelecimento penal baiano e poder apresentar para ela e para a sua qualificada equipe um pouco dos projetos que a Corregedoria Geral vem desenvolvendo no Estado na área de ressocialização. Muito rico e engrandecedor esse compartilhamento com o CNJ”, disse a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça Liz Rezende.

Segundo o Desembargador Rotondano, a missão do Poder Judiciário de defender as minorias não pode ser esquecida. “Devemos reconhecer os direitos daqueles que a sociedade repudia e os poderes políticos olvidam, ou fazem questão de ignorar”, salientou.

Com o sorriso no rosto, as autoridades presentes prestigiaram o momento que visa valorizar a família e incentivar o recomeço e a certeza de que existe um futuro além do sistema penitenciário.

A visita da Ministra Rosa Weber ao Complexo Masculino de Salvador faz parte do lançamento do Novo Mutirão Processual Penal. O evento, de âmbito nacional, e que acontece de forma simultânea em todo o país, objetiva revisar mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023.

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Medalha – A manhã também foi marcada pela entrega das honrarias Décio Antônio Erpen e Adolfo Leitão pelo Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano, para a Presidente do STF, Ministra Rosa Weber.

A Medalha Adolfo Leitão Guerra foi instituída no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça, enquanto a Medalha Décio Antônio Erpen faz parte do Colégio de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – que tem o Desembargador Rotondano como Presidente.

A altivez na defesa das instituições democráticas, o lançamento da primeira Constituição Federal em língua indígena, o implemento da política antimaniconal e o combate ao trabalho análogo à escravidão foram alguns dos pontos da atuação da Ministra destacados na entrega das homenagens.

Além dela, o Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Luís Lanfredi, também recebeu a medalha Adolfo Leitão Guerra pelo seu trabalho na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) e do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

Saiba mais – Virando a página 

Saiba mais – Amor – Fonte transformadora do destino

Descrição da imagem: autoridades judiciárias reunidas no pátio do Complexo Masculino de Salvador {Fim da descrição}.  

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