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“Essa reunião é para que os Senhores possam conhecer melhor essa ferramenta”, disse a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fazendo referência ao Eproc. O sistema processual eletrônico, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi apresentado a magistrados e magistradas da Corte, na segunda-feira (14), em reunião no Tribunal Pleno. 

Na ocasião, foi exibido um vídeo sobre as potencialidades da ferramenta, entre as quais estavam a interface intuitiva, a facilidade de integração com outros sistemas judiciais e a oferta de relatórios gerenciais. Entre uma fala e outra, foram traçadas comparações com o PJE, Sistema de Processo Judicial Eletrônico, cuja implantação inicial no Tribunal baiano ocorreu em 2014. “Obtive vários relatos de servidores e magistrados evidenciando problemas no acesso e na instabilidade do PJE. Buscar uma melhoria é mais do que necessária”, disse o Desembargador Jatahy Júnior, alertando para a urgência na resolução. 

“Estamos colocando o Eproc em produção hoje e a estabilidade é um dos grandes diferenciais dele”, disse o Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), André Leite Praça, demonstrando o potencial em relação ao PJE. Além do TJMG, o Eproc foi implantado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No início deste mês, uma comitiva da Corte baiana viajou para conhecer de perto a experiência de quem já utiliza o recurso e para dirimir dúvidas quanto à sua possível implantação. 

No rol dos aspectos levantados em reunião no Pleno, estavam a adequação do sistema à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); a migração dos órgãos da Segurança Pública; e a eficiência quanto ao histórico das informações. 

O 2º Vice-Presidente do Judiciário baiano, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, externou satisfação em relação ao Eproc. À sua posição somou-se o relato da Juíza Assessora Sílvia Lúcia Bonifácio, a qual o representou em um evento de tecnologia. “Ela disse que não ouviu nenhuma objeção por parte dos demais Vice-Presidentes dos outros Tribunais, pelo contrário”, disse ele, rememorando o depoimento dela.  

Somando às experiências de uso bem-sucedidas, o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Desembargador do TJBA, José Edivaldo Rocha Rotondano, reforçou algumas vantagens “Há uma maior celeridade na tramitação dos processos e a gestão eficiente do fluxo de trabalho”, frisou. 

Ao término da reunião – que contou com a presença de Secretários e Assessores –, a Presidente do Judiciário baiano agradeceu a participação a todos. Os próximos passos, no que se refere ao uso do Eproc pela Corte baiana, envolvem a elaboração de uma resolução, a submissão à Comissão de Reforma e a inclusão na pauta de votação do Pleno. 

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Descrição da imagem: a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende em reunião com magistrados e magistradas no Pleno. {Fim da descrição}. 

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