Agência de Notícias

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, participou da solenidade de posse dos Ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que aconteceu na última terça-feira (06.12), no prédio do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia foi presidida pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura que destacou o currículo profissional e acadêmico dos novos membros da Corte, composta por 33 integrantes.

De acordo com os dados do STJ, Messod Azulay Neto é oriundo do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e vai ocupar, no STJ, a vaga aberta em virtude da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020. Paulo Sérgio Domingues, que integrava o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), estará na cadeira anteriormente ocupada pelo Ministro Nefi Cordeiro, aposentado em março de 2021.

Ministros do STJ Humberto Martins e Paulo Sérgio Domingues, ao lado do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco

Além da Ministra Maria Thereza, formaram a mesa da sessão solene o Presidente Jair Bolsonaro; o Ministro Luiz Fux, representando a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber; o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

Também participaram da cerimônia várias outras autoridades dos três Poderes. Pelo Judiciário, estavam presentes os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, Kássio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Alexandre de Moraes (Presidente do Tribunal Superior Eleitoral); e o Ex-Ministro Marco Aurélio de Mello.

Azulay e Domingues foram escolhidos pelo Presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 11 de maio. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos Senadores em plenário, no dia 22 de novembro. A nomeação dos dois foi publicada pelo Diário Oficial da União em 24 de novembro.

Perfil dos novos Ministros

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Azulay Neto chegou ao cargo de Desembargador em julho de 2005, por indicação do então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga destinada à classe de advogados. O Desembargador atuou no TRF-2 por 14 anos na seção especializada em Direito Penal e Previdenciário. Foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público.

O Desembargador Paulo Sérgio Domingues é Juiz Federal desde 1995 e se tornou Desembargador no TRF-3 em 2014. Ele foi o terceiro mais votado pelos Ministros do STJ na lista entregue ao Presidente da República, Jair Bolsonaro. Domingues foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004. É, também, professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba.

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, e o Ministro do STJ, Messod Azulay, com suas respectivas esposas, de pé, olhando para a foto [fim da descrição].

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