A Medalha do Mérito Judiciário foi entregue à Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, na quarta-feira (26), no Fórum Ruy Barbosa. Ocasião em que a Magistrada recebeu a homenagem das mãos do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Na sequência, a Ministra Rosa Weber recebeu das mãos do Desembargador Lidivaldo Reaiche Britto o diploma do Mérito Jurídico Ruy Barbosa. Ela ganhou, também, a obra Antecedentes Históricos do Fórum Ruy Barbosa do Desembargador Júlio Travessa, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia; um livro do Censo do TJBA e a obra 410 Fazendo História das mãos do Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; e uma estatueta de Ruy do Desembargador Salomão Resedá.
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco, também, presenteou a Ministra Rosa Weber e o Ministro do TST Luiz Felipe Vieira de Melo Filho, Conselheiro do CNJ, com uma obra-prima sobre a vida de Ruy Barbosa, escrita por Luiz Viana Filho.
No discurso, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco enfatizou que “o legado de Ruy torna-se mais vivo do que nunca, sobretudo diante de momentos de ódio irracional e violação execrável às liberdades constitucionais, representados pelos atentados ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023. Na ocasião, foram atingidos diversos objetos de valor histórico e cultural, entre eles o busto de Ruy Barbosa. A Ministra Rosa Weber, então, ressaltou que “a cicatriz causada ao busto de Ruy Barbosa, fruto da violência ocorrida naquele dia, foi mantida, para que os fatos sejam recordados e não se repitam”, concluiu a Presidente.
A Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa foi entregue a apenas sete personalidades, incluindo a Ministra Rosa Weber, agraciada com a honraria.
A Chefe do Judiciário nacional, Ministra Rosa Weber, destacou a gratidão e a alegria que estava sentindo com a homenagem e com a oportunidade de estar no “templo de Ruy Barbosa”.
Repleto de símbolos que ajudam a contar a história da Bahia e do Brasil, o Fórum Ruy Barbosa se tornou um marco importante para o Judiciário baiano.
O Fórum foi inaugurado durante as comemorações do centenário de nascimento de Ruy Barbosa, que dá nome ao majestoso prédio.
A visita da Ministra Rosa Weber consiste no lançamento do Novo Mutirão Processual Penal. O evento, de âmbito nacional, acontece de forma simultânea em todo o país e objetiva revisar mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023.
O TJBA, por sua vez, em consonância com a Portaria CNJ nº 170/2023, estabeleceu, por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, os procedimentos e as diretrizes para a realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.
Visita às instalações do Fórum
Dando continuidade à programação, a Ministra conheceu a cripta, onde jazem os restos mortais do Jurista e da sua esposa Maria Augusta, e depositou, ao lado do Presidente do TJBA, uma coroa de flores em homenagem ao ilustre Águia de Haia, como ficou conhecido. “Estou sem palavras para expressar minha gratidão que vem de mãos dadas com a alegria em estar neste templo, porque, para os que não sabem, eu sou uma ruysta”, enfatizou ela.
Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber [fim da descrição].
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