Agência de Notícias

As novas instalações do Fórum Ministro João Mendes, na Comarca de São Gonçalo dos Campos, foram inauguradas pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, nesta segunda-feira (10). A sede do Judiciário local mudou de endereço e está situada à Avenida José da Costa Ferraz, nº 61. 

O espaço tem 1.374 m² de área construída, distribuída em dois pavimentos, e foi projetado para abrigar até cinco varas – previstas na Lei de Organização Judiciária –, além do Salão do Júri, Cejusc, salas de audiência e de depoimento especial, setores administrativos e salas da OAB, da Defensoria Pública e do Ministério Público. 

“O fórum antigo era uma casa adaptada e já não estava mais servindo bem à população, como deve ser a Justiça. Nós buscamos sempre fortalecer e melhorar o 1° Grau. Por isso, estamos inaugurando uma série de fóruns e instalando novas varas em várias comarcas do estado. Agora, a população de São Gonçalo e a de Conceição da Feira terão um fórum novo, moderno, com todas as condições para prestar um bom atendimento a quem precisa dos nossos serviços”, afirmou a Desembargadora Cynthia Resende. A comarca abrange os dois municípios citados. 

Além da Presidente, a mesa de abertura da solenidade foi composta pela Desembargadora aposentada e Ex-Presidente do TJBA, Sílvia Zarif; pelo Diretor do Fórum, Juiz João Batista; pelo Prefeito Tarcísio Batista; e pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, Gilson Cazumbá.

Na ocasião, também foi assinado o termo de cooperação técnica do Projeto Conecta Justiça entre o TJBA e o Município de São Gonçalo dos Campos. O Conecta Justiça permite ao cidadão acessar gratuitamente a rede wi-fi parceira e, por meio de QR Code, utilizar serviços digitais do TJBA, como consulta processual, emissão de certidões e participação em audiências virtuais. 

A acessibilidade é um item contemplado na unidade judiciária, que dispõe de elevadores, sinalização em braile, aviso sonoro, rampas de acesso, sanitário especial e piso tátil. 

Outro destaque do local é a sustentabilidade, pois dispõe de novos sistemas para gestão e economia, como a utilização de lâmpadas em LED, placas fotovoltaicas, sensores de presença e aparelhos de ar-condicionado com alta eficiência energética – tudo em busca de soluções para utilização racional de energia e preservação do meio ambiente. Além disso, a unidade fará o reuso de águas pluviais nas bacias sanitárias e na irrigação das áreas verdes. 

A inauguração em São Gonçalo dos Campos se soma às melhorias estruturais promovidas, por esta gestão, em outras unidades do Judiciário no interior do estado. Na semana passada, foi reinaugurado o Fórum da Comarca de Iaçu, após ampla reforma; e instalada a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana.