Agência de Notícias

Alinhado com o objetivo de ampliar as portas de acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou um Ponto de Inclusão Digital e reinaugurou o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflito (Cejusc) em Mucugê, distante 452 quilômetros da capital baiana. A solenidade, ocorrida na terça-feira (19), no antigo Fórum da cidade, foi marcada por discursos e agradecimentos.   

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“A resolução de conflitos por meio da mediação tem, para mim, maior legitimidade do que a sentença. O Cejusc cumpre com esse propósito”, disse o Presidente do Judiciário baiano, durante a cerimônia. Ele falou da importância do Ponto do Inclusão Digital como porta de entrada para o cidadão.  

Durante o seu discurso, o Chefe do Judiciário baiano prestou uma homenagem às mulheres de Mucugê, na pessoa da dinâmica prefeita, já exercendo o quarto  mandato, Ana Olímpia Medrado, citando, entre outros nomes de alta relevância institucional, a Presidente eleita do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que foi aplaudida de pé por todos os presentes; a Diretora do Fórum de Andaraí, Juíza Géssica Oliveira Santos; a Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica; a Defensora Pública Geral da Bahia, Firmiane Venâncio; a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Barbara Camardelli; a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Bahia (OAB/BA), Daniela Borges; a Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloísa Brito; a Delegada da Polícia Civil de Mucugê, Veronice Silva; e as Secretárias do Município, Fabiana Profeta, Janete Rebouças, Silvana Medrado e Rosane Chagas. O Presidente do TJBA  as parabenizou pela força e pelo trabalho desenvolvido em prol de uma sociedade mais justa e igualitária. 

“Estamos em uma época em que as mulheres estão ocupando o legítimo e devido espaço”, comemorou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco, pontuando o número crescente de Desembargadoras em exercício no Tribunal Pleno, chegando próximo do equilíbrio desejado. Citou, ainda, Ruy Barbosa para destacar que “para iguais atividades, homens e mulheres devem ter iguais salários”. O discurso foi acompanhado de aplausos dos presentes.     

Além disso, na oportunidade, o Desembargador Nilson Castelo Branco relembrou a entrega do Fórum de Andaraí renovado, com Cejusc e Sala Passiva, em 2022.  O Presidente do TJBA, também, externou seu compromisso com o Município de Mucugê “para que se reinstale a devida e legítima comarca”, declaração que foi recebida com aplausos. Logo após a fala do Presidente, foi exibido o vídeo institucional do Cejusc e entoados os hinos da Bahia e do município de Mucugê.  

Equipamentos  

O Cejusc, meio de entrada ao Poder Judiciário, busca, de forma consensual e extrajudicial, a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação. A implantação do Ponto Digital, de forma semelhante, possibilita a inclusão digital ao cidadão que não tem acesso à internet. Nesse espaço, é possível participar de atos processuais e audiências.    

Ao falar sobre esses novos espaços, o Desembargador Salomão Resedá, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal baiano, ressaltou: “A simbologia desse momento materializa um dos fundamentos do Estado Brasileiro, que é a efetivação da cidadania”.  

Durante a cerimônia, o Desembargador Antônio Adonias Aguiar elogiou os trabalhos feitos ao longo da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco. “As inaugurações que o Senhor tem realizado na capital e no interior do estado representam o acesso à Justiça”, pontuou.  

Agradecimentos  

“É uma grande satisfação participar desse projeto inovador e essencial que é trazer o Judiciário para próximo da população”, disse a Diretora do Fórum da Comarca de Andaraí e anfitriã da solenidade, Juíza Géssica Oliveira Santos. Ela enfatizou a crença na Justiça célere e reiterou: “O Cejusc vai nos trazer isso, obrigada”.   

A Magistrada ainda acrescentou: “O Presidente Nilson Castelo Branco nomeou novos juízes, fez um novo concurso para os servidores do TJBA e vem trabalhando de forma incessante para que o Judiciário de 1º grau seja devidamente preparado e equipado para proporcionar aquilo que todos nós esperamos: uma justiça célere, eficiente e para hoje”.   

De forma semelhante, o Prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso, e a Prefeita de Mucugê, Ana Olímpia Medrado, manifestaram a importância do momento e demonstraram gratidão pela entrega dos novos equipamentos.   

Ao término da cerimônia, os presentes conheceram os novos equipamentos e o Presidente do TJBA fez questão de cumprimentar, um a um, os servidores que atuarão nos novos espaços.  

No final, o Presidente do TJBA disse que envidará todos os esforços junto à nova gestão, para a reativação da Comarca de Mucugê. 

Personalidades   

Na abertura, marcaram presença, além dos já citados, a Desembargadora Federal do Trabalho aposentada Suzane Faillace Castelo Branco; o Juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos, que iniciou sua carreira na magistratura na Comarca de Mucugê; a Juíza Titular de Iraquara, Gabriele Araújo Pinheiro; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itaberaba, Etienne Vaz Sampaio Magalhães; o Presidente da Câmara Municipal de Mucugê, Vereador Josenilson Evaristo Ferreira;  o Vice-Prefeito de Mucugê, Leandro Profeta; a Delegada da Polícia Civil de Mucugê, Veronice Silva; a Procuradora Lara Rocha; o Secretário de Administração do Município de Mucugê, Matheus Mendes; a Conselheira Seccional da OAB-BA, Lara Soares; o Supervisor do Cejusc de Mucugê, Eduardo Ferreira; o representante da 42ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major PM Estrela; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; a Coordenadora do Cejusc,  Eliúde Rosa; e a Assessora da Presidência do TJBA, Victoria Moreira. 

Descrição da imagem:  Presidente do TJBA na mesa de honra do evento entre outras autoridades {Fim da descrição}

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