Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, conduzirá mais instalações de Varas e de Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc). Desta vez, as inaugurações ocorrem nas Comarcas de Capim Grosso e Mundo Novo, nesta sexta-feira (19). 

A agenda começa às 9h, em Capim Grosso, onde acontecerá o desmembramento da Vara de Jurisdição Plena em uma Vara Cível e uma Vara Criminal. A primeira abrangerá matérias de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Pública. A segunda será Vara Criminal, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude. A cerimônia ocorrerá no Fórum Fernando Mário Pires Daltro. 

Na ocasião, a Presidente do TJBA, também, fará a inauguração do Cejusc e receberá o título de cidadã capim-grossense, em virtude das contribuições da Magistrada ao Município. 

À tarde, a partir das 14h, será reativada a Vara Criminal, do Júri, de Execuções Penais e Infância e da Juventude da Comarca de Mundo Novo. Além disso, será implantado um Cejusc no fórum. 

Os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos são unidades destinadas à realização de sessões e audiências de mediação e conciliação. As atividades do Cejusc contribuem para evitar ou acelerar o trâmite de processos judiciais.