Agência de Notícias

Durante os dias 1º e 2 de dezembro, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento objetivou avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, aprovar as Metas Nacionais e Específicas para 2026 e divulgar os Tribunais agraciados com o Prêmio CNJ de Qualidade 2025. Mais uma vez, o Judiciário baiano foi vencedor da premiação e a líder do TJBA recebeu o Selo Prata.

Ao longo dos dois dias de evento, juristas se reuniram para debater mudanças no sistema de justiça, expectativas para os próximos anos, perspectivas, perceções e o panorama geral dos Tribunais superiores.  

A abertura do Encontro ficou sob responsabilidade do Ministro Luiz Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ. Na explanação, o Magistrado destacou os deveres e responsabilidades da magistratura.  “Somos o poder judiciário, instituição de Estado, e aqui estamos para firmar de forma nítida e inequívoca que nossa atuação se orienta exclusivamente pelo interesse público, pelos princípios republicanos e pelos compromissos inegociáveis com o bem-comum”. 

O Conselheiro do CNJ e Presidente eleito do TJBA, Desembargador José Rotondano, proferiu uma palestra no Painel “CNJ – Percepções e Perspectivas”. Para o futuro gestor do Judiciário baiano, “o Conselho, muito além do papel de controle e fiscalização, posiciona-se em nosso estado democrático de direito como um importante propulsor de políticas publicas, impactando diretamente a vida dos brasileiros”. 

Além da palestra do Desembargador do TJBA, o público assistiu a conferências da Ministra Maria Elizabeth Rocha, Presidente do STM; do Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Presidente do TST; e do Ministro Alexandre de Moraes, Vice-Presidente do STF. A palestra de encerramento ficou a cargo do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques. 

Ao final do Encontro, foram divulgados os ganhadores do Prêmio CNJ de Qualidade 2025.  O Judiciário da Bahia conquistou, pela segunda vez consecutiva, na categoria de Tribunal de grande porte, o Selo Prata. A Desembargadora Presidente recebeu essa importante honraria que reconhece o desempenho institucional.

O evento contou com a participação de Presidentes e Corregedores dos Tribunais, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pela área de Gestão Estratégica, conselheiros do CNJ e servidores da área de estatística.  

Confira a programação completa.  

Acompanhando a Desembargadora Cynthia Resende, participaram da comitiva do TJBA: o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank; a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio; o Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Gustavo Teles Veras Nunes; a Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Rita de Cássia Ramos de Carvalho; e os Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, Júnia Araújo Ribeiro Dias, Eduardo Carvalho e Marcos Ledo. Além dos magistrados, estiveram presentes: a Secretária-Geral da Presidência, Viviane da Anunciação Souza Oliveira; a Secretária de Planejamento e Orçamento, Larissa Torquato; o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santo; e a servidora Isabela Burke, da Corregedoria das Comarcas do Interior.

A programação do Encontro, também, contou com estandes dos programas desenvolvidos pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud): Fazendo Justiça, Justiça 4.0 e Justiça Plural.