Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participa do XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que teve início na quarta-feira (30), em São Luís.  Na oportunidade, a Presidente do TJBA entregou a Medalha de Honra Consepre à Conselheira do CNJ, Juíza Renata Gil. 

Durante o encontro, autoridades do Judiciário reúnem-se para debater temas estratégicos para a Justiça brasileira. A solenidade de abertura foi marcada por uma conferência magna proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, com o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”. A programação se estende até sábado (2). 

Compõem a comitiva do TJBA no evento: a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais; o Juiz Gustavo Teles, Assessor Especial da Presidência para Magistrados(as); Viviane Oliveira, Secretária-Geral da Presidência; Maria Paula Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência; a servidora Silvana Tourinho, Assessora Técnica-Administrativa da Presidência; e o servidor Neilto Barreto Filho, Assessor da Presidente do Judiciário baiano.  

Entre os temas discutidos ao longo dos quatro dias, os Ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornik, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratarão de Democracia Digital; a Conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abordará Proteção dos Povos Indígenas; a Conselheira Daniela Madeira versará sobre Governança da IA no Judiciário; e o Conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano fará uma explanação sobre Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e Rede Sustentabilidade.  

A programação inclui reuniões reservadas entre presidentes de tribunais e a elaboração da “Carta Lençóis Maranhenses”, documento que consolidará os principais encaminhamentos do encontro. Também será lida a “Carta São Luís” do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), evento que está sendo realizado na capital maranhense reunindo o CNJ e órgãos de diferentes segmentos do Judiciário do Maranhão.  

A Desembargadora Presidente Cynthia Resende integra a Comissão Administrativa do Consepre, como Vice-Presidente de Cultura.