Agência de Notícias

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, foi reconduzido ao cargo de chefia do Ministério Público do Estado da Bahia, em uma sessão solene realizada no dia 27 de fevereiro e prestigiada pelo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que compôs a mesa de honra ao lado de diversas autoridades.

O Desembargador José Rotondano deseja ao Procurador-Geral de Justiça sucesso na continuidade da gestão. “Em nome do Poder Judiciário, eu desejo, eu quero e tenho certeza de que o Procurador-Geral, Pedro Maia, pela experiência que já detém, fará uma gestão profícua, com grandes realizações e entregas para o Ministério Público”.

O Presidente do TJBA integrou o MPBA de 1984 até 2012, ano em que ingressou na magistratura por uma vaga do quinto constitucional. “É um desejo da família judiciária que, unidos, Ministério Público e magistratura possam romper barreiras e situações indesejáveis. O Poder Judiciário estará unido e ombreado com o Ministério Público”, afirmou.

Em seu discurso, Pedro Maia apresentou dados nas áreas de segurança pública, sustentabilidade e desenvolvimento humano referentes ao seu primeiro mandato (2024-2026) e projetou ampliação da atuação ministerial no biênio 2026-2028, com destaque para as operações contra organizações criminosas. Além disso, destacou o papel indispensável do MP na sociedade. “O Ministério Público é uma instituição efetivamente presente: atuante onde o cidadão precisa; vigilante onde o Estado falha; firme quando a Constituição é tensionada; e profundamente comprometida com a dignidade da pessoa humana”, ressaltou o empossado.

O Ministério Público é uma instituição independente e essencial à Justiça. A Constituição Federal garante ao órgão autonomia funcional e administrativa para atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Entre as funções do Ministério Público, está a proteção do patrimônio público e social; do meio ambiente; e de outros interesses difusos e coletivos.

Pedro Maia preside, também, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), colegiado que reúne os chefes dos Ministérios Públicos Estaduais, Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territórios.