Agência de Notícias

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, durante sessão solene no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrega foi realizada pelo Presidente do TJMA, Desembargador Paulo Velten, autor da proposta para o reconhecimento do Chefe do Judiciário baiano.  

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes faz referência ao Jurista Cândido Mendes, notável por seus estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do Brasil.   

A cerimônia ocorreu na quarta-feira (1º), na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilacqua, que é a sede do Tribunal maranhense. A ação comemorou os 210 anos do TJMA que se completam no sábado (04). O Presidente do TJMA encerrou o evento saudando os presentes e destacou “o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, meu irmão querido e companheiro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”.  

Veja a solenidade na íntegra no canal do TJMA no Youtube 

Na ocasião, o Ministro do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, Vieira de Mello Filho, também foi agraciado com a mesma comenda. “Tenho muito orgulho de uma Magistratura comprometida com a população brasileira. Ser Magistrado não é um status, é uma tarefa de entrega. É preciso que nós sejamos juízes da sociedade, para a sociedade e com a sociedade”, afirmou o Ministro. 

O Presidente do TJMA, Paulo Velten, apresentou um breve contexto da história do Tribunal maranhense e reforçou o compromisso do Judiciário com a democracia e a justiça. “Esse é o caminho para a construção de um mundo melhor, imaginado por todos, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz e do bem comum”, disse.  

O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo de Oliveira, também foram homenageados com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.  

Outras personalidades distintas foram homenageadas pelos bons serviços prestados à Justiça e à cidadania, com as Medalhas dos Bons Serviços Bento Moreira Lima; Especial do Mérito Cândido Mendes; e do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo.   

Também compareceram outros(as) representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal, autoridades militares e eclesiásticas, acadêmicas, familiares, amigos e amigas dos homenageados e homenageadas.

Além do presidente do TJMA e do ministro do TST, também compuseram a mesa de honra da solenidade: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, representando o governador Carlos Brandão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; o deputado federal Pedro Lucas Fernandes; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o diretor-geral da OAB, Seccional Maranhão, Gustavo Mamede Lopes de Sousa.

Medalhas

Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes

1. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro Nacional de Justiça – indicação do desembargador Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
2. Desembargador Presidente do TJ/BA, Nilson Soares Castelo Branco – indicação do desembargador Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
3. Conselheiro, João Jorge Jinkings Pavão, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – indicação dos desembargadores, Tyrone José Silva e José Joaquim Figueiredo dos Anjos;
4. O Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Rommel Araújo de Oliveira – por proposição do desembargador Lourival Serejo.

Medalha Antônio Rodrigues Vellozo

1. Eduardo Salim Braide, Prefeito da cidade de São Luís/MA – indicação dos desembargadores – Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Antonio Fernando Bayma Araujo;
2. Sávio Dino de Castro e Costa Júnior, Advogado – indicação do desembargador – Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
3. Rafael Campos Soares da Fonseca, Advogado e Professor – indicação do desembargador – Presidente do TJ/MA, Paulo Sérgio Velten Pereira;
4. Zuleide Fernandes Bogéa, Educadora (in memoriam) – indicação da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes;
5. Joanna Rocha dos Santos, empresária e política (in memoriam) – por proposição da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes;
6. João Guilherme Abreu, Advogado – indicação dos desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe e José Joaquim Figueiredo dos Anjos;
7. Luís Fernando Silva, Secretário de Estado – indicação do desembargador Tyrone José Silva;
8. Coronel QOPM Paulo Fernando Moura Queiroz, Comandante Geral da PMMA – indicação do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho;
9. Celso Gonçalo de Sousa, Presidente do Conselho Deliberativo Estadual do SEBRAE/MA – indicação do desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim;
10. Paulo Henrique Araújo dos Reis, Procurador de Contas do TCE/MA – indicação do desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim;
11. Tenente Coronel QOPM Neuberth Froz Duarte – indicação do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos;
12. Pastor da Primeira Igreja Batista de São Luís (PIB), Eliezer Lourenço da Silva – indicação do Juiz de entrância final Samuel Batista de Souza;
13. Rubem Lima de Paula Filho, Juiz Federal – indicação do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.
14. Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes – indicação do desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.
15. Isabela Bispo Costa – Cardiologista InCor – Instituto do Coração do HCFMUSP – indicação do desembargador Marcelo Carvalho Silva.
16. Hilton Araújo de Melo – Procurador Regional Eleitoral – TRE/MA – indicação da Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar.

Medalha Bons Serviços Bento Moreira Lima

10 anos

Cynara Elisa Gama Freire

Desembargador Ricardo Duailibe

20 anos

1. Anderson Sobral de Azevedo – 30/12/2003
2. Joscelmo Sousa Gomes – 30/12/2003
3. Larissa Rodrigues Tupinambá Castro – 30/12/2003
4. Holídice Cantanhede Barros – 30/12/2003
5. Lavínia Helena Macedo Coelho – 30/12/2003
6. Francisco Soares Reis Junior – 30/12/2003
7. Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa – 30/12/2003
8. Andre Bogea Pereira Santos – 30/12/2003
9. Kariny Reis Bogea Santos – 30/12/2003
10. Cristiano Simas de Sousa – 30/12/2003
11. Manuella Viana dos Santos Faria Ribeiro – 26/12/2003
12. Marco Aurélio Barreto Marques – 26/12/2003
13. Milvan Gedeon Gomes – 22/12/2003
14. Márcio Aurélio Cutrim Campos – 22/12/2003
15. Gisele Ribeiro Rondon – 18/12/2003
16. Jaqueline Reis Caracas – 17/12/2003
17. Jairon Ferreira de Morais – 16/12/2003
18. Mario Marcio de Almeida Sousa – 16/12/2003
19. Karine Lopes de Castro Cardoso – 16/12/2003
20. Karla Jeane Matos de Carvalho – 16/12/2003
21. Francisco Ferreira de Lima – 15/12/2003
22. Iris Danielle de Araújo Santos – 15/12/2003

30 Anos

1. Maria Izabel Padilha – 3/5/1993
2. Isabella de Amorim Parga Martins Lago – 3/5/1993
3. Nelson Ferreira Martins Filho – 3/5/1993
4. Ana Celia Santana – 3/5/1993
5. Ariane Mendes Castro Pinheiro – 3/5/1993
6. Maria José França Ribeiro – 3/5/1993
7. Jose Ribamar d’ Oliveira Costa Júnior – 3/5/1993

HISTÓRIA DAS MEDALHAS

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi criada pela Resolução nº 18 de 1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão. É concedida aos juízes e juízas que estão completando 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços à magistratura maranhense. Foram agraciados(as) os(as) magistrados(as) que completaram 10 anos, 20 anos e 30 anos.

Criada pela lei 2.814, de 1967, posteriormente regulamentada pela Resolução nº 4, de 1999, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do então Tribunal da Relação de São Luís. É concedida às personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça.

A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes foi instituída pela Resolução nº 56/2013, é uma reverência ao jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do país.

Descrição da imagem: Autoridades em pé na mesa de honra do Tribunal [fim da descrição]. #pracegover #pratodosverem