Agência de Notícias

A Comarca de Riachão das Neves, localizada no oeste baiano, há 910 km de Salvador, adquiriu um reforço na qualidade do serviço prestado ao jurisdicionado: a reinauguração do Fórum Quintino Carvalho da Cunha. O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, descerrou a placa do novo equipamento e inaugurou a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.   

Ocorrida na terça-feira (1º), a solenidade reuniu autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário baiano. Além de assessores, servidores e membros da comunidade local.   

“O Juiz de Primeiro Grau é muito importante para o judiciário em todo o país, pois é ele quem conhece a realidade local, a essência aguda da vida, as partes em conflito, os advogados, o Ministério Público, os defensores públicos, testemunha, peritos, constituindo prova para proferir as suas próprias decisões, e para o Tribunal caso haja recurso de uma das partes”, disse o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, abrindo o discurso. O Presidente rememorou com os presentes o significado de todos estarem reunidos nesse momento solene. “Estamos instalando instrumentos da democracia e atendendo, sobretudo, às necessidades do jurisdicionado”. 

A reforma do Fórum Quintino Carvalho da Cunha incluiu, entre outras, a revitalização do prédio com serviço de revisão elétrica geral; instalação de novos aparelhos de ar-condicionado; pintura da edificação; e adequação de acessibilidade. A entrega de computadores, também, foi mais um ganho na reformulação do parque tecnológico da comarca.    

Ao citar os feitos da Corte baiana no quesito tecnologia, a Diretora de 1º Grau, Viviane da Anunciação Souza, destacou a implantação do Juízo 100% Digital em todas as Comarcas do Estado. Nesse sentido, “a Sala Passiva garante o acesso à justiça prioritariamente para o vulnerável digital, permitindo, entre outros, participação nas audiências e consultas processuais”, explica.  O espaço conta com um serviço digital assistido, realizado por um servidor devidamente habilitado.   

“Vejo um Fórum muito diferente, bonito, acessível”, disse a Juíza Titular da 2ª Vara dos Feitos Relativos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Renata Firme, em comparação à estrutura há quatro anos, quando atuou como Juíza Eleitoral na localidade. Ela elogiou a gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco e em tom de saudade frisou: “Foram tantas coisas boas na sua gestão, que já lamentamos o término do seu mandato”.   

O Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, refletiu sobre as escutas na Sala de Depoimento Especial, espaço estruturado para crianças e adolescentes vítimas ou testemunha de violência. “A Bahia ouviu 534 depoimentos no ano passado. Os dados mostram que estamos protegendo esses infantes, mas preocupa, pois, revela a violência contra eles”, disse o Magistrado.  Ao falar sobre a reinauguração do Fórum, fez este pedido: “impregnem em seus espíritos esses benefícios que o Tribunal de Justiça está trazendo”.   

“Vossa Excelência, quando assumiu a Presidência, disse que resgataria a boa prestação jurisdicional no estado da Bahia. Assim o fez”, disse o Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), Desembargador Jatahy Júnior, rememorando as ações realizadas na gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco.   

O Prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo, parabenizou o Chefe do Judiciário baiano por honrar com o compromisso de modernizar o Primeiro Grau de Jurisdição. “O senhor veio, viu e voltou para fazer justamente aquilo que havia prometido”, salientou.    

“Que as próximas gestões continuem valorizando a primeira instância”, disse o Diretor do Fórum da Comarca de Riachão das Neves, Juiz Agildo Galdino da Cunha Filho, agradecendo ao Presidente Nilson Soares Castelo Branco a nomeação de Juízes atuantes no oeste da Bahia.  E ao Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, por exercer uma “Corregedoria que corrige, também, as não conformidades”.   

Na cerimônia, o cordel “A flor que nasceu na neve que não é neve” foi declamado pela estudante Ana Clara Neri, da Escola Municipal José de Oliveira.   

Além dos já citados, estavam na cerimônia o Assessor Especial da Presidência I Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; o Promotor de Riachão das Neves, Sinval Castro Vilas boas; o Ex-Prefeito de Riachão das Neves, Moab Nascimento de Santana; o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; o Chefe do Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior, Maurício Amaral; a Coordenadora do Cejusc, Eliúde  Rosa; entre outros.   

Ao término da solenidade, o Prefeito de Riachão das Neves, Miguel Crisóstomo, e a primeira-dama presentearam o Chefe do Judiciário baiano, o Corregedor-Geral das Comarcas do Interior e o  Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, com um arranjo de flores artesanais produzido na região. 

Descrição da imagem: Presidente do TJBA e demais autoridades decerrando a placa de reinauguração do Fórum {fim da descrição}.

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