Agência de Notícias

Os esforços para modernizar a Justiça continuam. Prova disso é a reinauguração do Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca na cidade de Santo Estêvão e a ampla reforma do Fórum do Juizado Especial. Além da entrega do novo equipamento ocorrida nessa quarta-feira (14), o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e uma de Depoimento Especial no Município, distante 155 quilômetros da capital baiana. Participaram da comitiva a Desembargadora Cassinelza Lopes e o Desembargador Manuel Bahia, representando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Fonseca Júnior. 

“Estar em Santo Estêvão é muito simbólico. Minha irmã, Elcy Castelo Branco, lecionou francês no Colégio Polivalente e esse Município fazia limite com minha terra Castro Alves”, disse o Presidente Nilson Castelo Branco. 

No rol das reformas feitas no Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, estão a revitalização do prédio; a revisão hidrossanitária e a substituição de revestimento; a troca de louças e metais por modelos mais sustentáveis; as adequações para banheiro PCD; e a revisão elétrica, com substituição de tomadas, interruptores e troca de luminárias por modelos mais modernos em led. Houve, também, adequações de layout com ampliação de duas salas da Vara Cível; adequações de acessibilidade com instalação de rampa, piso tátil e reforma das rampas com inclusão de guarda-corpo; revitalização de piso de Alta Resistência; entre outras. 

Cabe salientar que o Memorial Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, localizado no prédio anexo do Fórum, também foi reinaugurado. “Devemos sempre honrar a memória daqueles que contribuíram com a edificação do Poder Judiciário, tornando a justiça acessível e efetiva”, disse o Presidente Nilson Soares Castelo Branco, rememorando o Ex-Presidente do TJBA e pai do atual Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Fonseca Júnior. 

“São obras importantes e agradeço ao Presidente Nilson Castelo Branco, especialmente, o carinho com a Comarca de Santo Estêvão, terra natal do meu saudoso pai”, declarou o Corregedor das Comarcas do Interior. 

Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram a Mesa de Honra a Coordenadora do Primeiro Grau de Jurisdição, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Coordenador-Geral da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Resedá; a Desembargadora Cassinelza Lopes; o Desembargador Manoel Bahia, representando o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Fonseca Júnior; o Diretor da Comarca, Armando Júnior; e a Juíza do Fórum, Adriana Quirino. 

O Diretor da Comarca, Armando Júnior, e a Juíza da Comarca de Santo Estêvão, Adriana Quirino, agradeceram ao Presidente do TJBA e aos demais membros envolvidos com a reforma e a instalação da Sala Passiva e da Sala de Videoconferência. “Esse prédio, agora, se enche de vida e significado”, disse a Juíza. Ao falar sobre as melhorias no Primeiro Grau, a Juíza da Vara do Sistema dos Juizados, Louise Gomes, enfatizou: “Esses investimentos beneficiam a prestação do serviço público”. 

O Desembargador Salomão Resedá falou sobre a reforma. “Essa obra vai além de paredes e portas, ela aproxima o Judiciário da população local”, disse. Ele agradeceu ao Chefe do Judiciário baiano a modernização e, especialmente, a Sala de Depoimento Especial, “onde teremos uma ouvida respeitosa e humanizada da criança vítima de todo tipo de violência, inclusive a sexual”. 

A Coordenadora do Primeiro Grau de Jurisdição, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, falou do significado da Sala Passiva. “Esse espaço possibilita aos excluídos digitais o acesso à internet”, frisou. A Desembargadora relembrou os feitos nessa esfera. No estado da Bahia, são 706 unidades com Juízo 100% Digital; mais de 200 Salas Passivas nas Comarcas que são sedes; além de pontos de inclusão digital em municípios que não são sedes de Comarcas. 

Após os pronunciamentos, o Presidente do TJBA, acompanhado de demais autoridades, realizaram os descerramentos das placas e convidaram os presentes a visitarem as instalações. 

Integraram, também, a Mesa de Honra e a Extensora o Juiz e Vice-Presidente da Amab, Eldsamir Mascarenhas; a Juíza da Vara do Sistema dos Juizados, Louise de Melo Gomes; a Secretária de Governo Caroline Santiago, representando o Prefeito do Município de Santo Estêvão, Rogério dos Santos Costa; o Assessor Especial da Presidência I Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; o Promotor Carlos Pereira; a Defensora Pública Camila Janini; e o Presidente da OAB da Subseção de Feira de Santana, Raphael Pitombo de Cristo. 

Estiveram presentes, entre outros, o Defensor Público da Comarca de Santo Estêvão, Rafael Scorpião; o Presidente da Câmara Municipal de Ipecaetá, Vereador Gilson Ferreira; o Presidente da Câmara Municipal de Antônio Cardoso, Vereador Carlos Assis; a Promotora da Comarca de Santo Estêvão, Verena Silveira; o Procurador do Município de Santo Estêvão, Ricardo Rebelo; o Delegado de Ipecaetá, Marcelo Neves; o Procurador de Ipecaetá, Shauan Nobre; a Oficiala do Registro Civil do Cartório de Santo Estêvão, Samara Borges; a Prefeita do Município de Antônio Cardoso, Maria Bastos; e o Prefeito do Município de Ipecaetá, Elcydes Oliveira. 

Da mesma forma, marcaram presença a Diretora de 1º Grau, Viviane da Anunciação Souza; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; entre outros. 

Descrição da imagem: Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado de autoridades presentes no evento [fim da descrição].  

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