Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se, nessa terça-feira (19), com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) e da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA). 

Durante o encontro, a Presidente do Judiciário baiano reafirmou o compromisso da instituição com a valorização e a garantia dos direitos dos servidores do Judiciário baiano. Na ocasião, a Magistrada comunicou que o Projeto de Lei referente ao aumento das gratificações já foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). 

 “O Projeto de Lei que trata do reajuste das gratificações foi encaminhado, hoje, para a Assembleia Legislativa. Agora, aguardaremos a definição da data em que será incluído na pauta da sessão”, afirmou a Desembargadora Cynthia Resende. 

A proposta foi aprovada, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno do TJBA, em 9 de julho deste ano. O texto prevê o reajuste da Vantagem Pessoal de Eficiência (VPE) e da Vantagem Pessoal de Incentivo (VPI), concedidas a servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Judiciário estadual. 

Caso seja aprovado pela ALBA, o projeto seguirá para sanção do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para posterior entrada em vigor.