Agência de Notícias

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cynthia Maria Pina Resende, juntamente a uma comitiva composta por magistrados e secretários, visitaram o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O encontro, ocorrido na terça-feira (24), teve o objetivo de conhecer o planejamento do Tribunal paulista em relação à futura implantação do Eproc – sistema judicial eletrônico gerenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).  O Presidente do TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, não pôde estar presente em razão de agenda no Palácio dos Bandeirantes. A comitiva foi recebida pelos Juízes Assessores da Presidência (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão) Felipe Albertini, Henrique Paiva e Cristiano Coelho.   

Os magistrados explicaram que a decisão de mudança de sistemas foi baseada em estudos e análises das áreas técnicas, com o objetivo de oferecer uma plataforma ágil, eficiente, automatizada e moderna a todos os integrantes do sistema de Justiça. A adesão do TJSP à comunidade foi no dia 19 de agosto e a previsão é que o início da implementação ocorra a partir de 2025, com prazo de até cinco anos para conclusão.  

A Presidente Cynthia Resende e os demais membros do Judiciário baiano conheceram todas as fases referentes à mudança do sistema, desde o início dos estudos para a sua troca até as experiências obtidas em visita ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O momento evidenciou a expectativa de revisão em procedimentos e fluxos, assim como a necessidade de capacitação e os pontos de atenção que demandam a mudança de mentalidade.    

Durante a apresentação, foi destacado que o Eproc é cedido pelo TRF-4, gratuitamente, aos Tribunais interessados, por meio de acordos de cooperação técnica, tendo em vista que o sucesso da plataforma, com altos índices de satisfação do usuário, se deve ao trabalho compartilhado e colaborativo de todos os Tribunais envolvidos. No cenário da Justiça Estadual, a coordenação do sistema Eproc está a cargo dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, os primeiros a aderirem ao sistema.  

Na ocasião, a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, e os demais integrantes da Corte baiana aproveitaram para fazer uma visita monitorada ao Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, realizada pela Diretoria de Relações Institucionais (Cerimonial) do TJSP. Eles tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da história do Tribunal de Justiça, do prédio e de seus principais ambientes.  

Além dos já citados, estiveram presentes do Tribunal baiano: a Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos institucionais; o Juiz Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Gustavo Teles; o Secretário-Geral da Presidência, Pedro Vieira; o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Ricardo Neri; o Diretor de Governança de (TIC), Carlos Nestor; e o Juiz Tadeu Ribeiro de Vianna Bandeira.   

Descrição da imagem: Integrantes do Judiciário baiano e Juízes Assessores da Presidência do TJSP em reunião sobre o Eproc. [fim da descrição]. 

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