Agência de Notícias

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), 1º Vice-Presidente do TJBA, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, recebeu, na quarta-feira (28), o Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros da Seccional Bahia (CSB-BA), Mário Conceição; a Secretária de Relações Interpessoais da Associação dos Juízes de Paz do Estado da Bahia, Neumacir Lima; e o Secretário da Associação de Juízes de Paz da Bahia, Amaro José Lopes de Faria.   

O encontro – que contou com a presença da Juíza Assessora Especial da Presidência II, Rita Ramos, e do Juiz Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência, Humberto Nogueira – tratou de temas institucionais.  

Ao Juiz de Paz compete celebrar casamentos, observando, estritamente, o procedimento legal e as diretrizes normativas incidentes, bem como encaminhar à apreciação das autoridades competentes as questões administrativas, de interesse da comunidade, trazidas ao seu conhecimento.